O sacrifício dos "outros": eurocentrismo na educação e análise da proposta curricular para a educação básica de Santa Catarina a partir da lei 10.639/03

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a adequação da Proposta Curricular de Santa Catarina Formação Integral na Educação Básica (2014), do Caderno Pedagógico de História (2012), e do Caderno Pedagógico Educação e Diversidade (2016) às demandas da Lei federal 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais. A Lei, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incluindo a obrigatoriedade do ensino de cultura e história africana e afro-brasileira na educação básica, se apresenta como uma conquista dos movimentos negros, e um importante instrumento na luta contra o racismo no âmbito da educação. Neste trabalho parte-se da problemática do eurocentrismo como elemento constante nos currículos educacionais brasileiros fato que se comprova pela própria necessidade de promulgação da Lei citada anteriormente-, que atua na invisibilização das populações negras, suas culturas e saberes, e que analiso aqui a partir da matriz teórica da modernidade/colonialidade. O grupo, responsável pelo conjunto de teorias, é formado majoritariamente por estudiosos e estudiosas da América Latina, e problematiza as consequências dos discursos hegemônicos na modernidade/colonialidade ao desenvolver conceitos como diferença colonial e colonialidade do saber e do ser, que se configuram como importantes chaves de leitura na interpretação do racismo enquanto um dispositivo moderno/colonial. A partir de tais instrumentais teóricos e da análise de conteúdo aplicada sobre os documentos elencados no começo do resumo, o trabalho de pesquisa teve como principal objetivo entender como o estado de Santa Catarina, através dos documentos oficiais da educação, tem lidado com as demandas colocadas pela Lei 10.639/03. Se através da mesma lógica que estrutura o eurocentrismo ou se, ao contrário, apresenta brechas para a construção de possibilidades outras, dentro da educação. Como diagnóstico geral da análise dos textos tem-se que apesar da inserção de elementos referentes à Lei, os problemas consequentes da diferença colonial como as colonialidades do ser e do saber, permanecem presentes nos documentos de forma estrutural.

Abstract : This research aims at analyzing the adequacy of the Curricular Proposal of Santa Catarina - Comprehensive Training in Basic Education (2014), Pedagogical Notebook of History (2012), and Pedagogical Education and Diversity (2016) to the demands of Federal Law 10.639 / 03 and the National Curricular Guidelines. The Law, which modified the Law on the Guidelines and Bases of Education, including the obligation to teach African and Afro-Brazilian culture and history in basic education, presents itself as an achievement of the black movements and an important instrument in the fight against racism in the field of education. In this work we start with the problem of Eurocentrism as a constant element in Brazilian educational curricula - a fact evidenced by the need for promulgation of the aforementioned Law - which acts in the invisibilization of black populations, their cultures and knowledge, and which I analyze here from the theoretical matrix of modernity / coloniality. The group, responsible for the set of theories, is formed mostly by scholars and scholars from Latin America, and problematizes the consequences of hegemonic discourses in modernity / coloniality by developing concepts such as colonial difference and coloniality of knowledge and being, which are important keys in the interpretation of racism as a modern / colonial device. Based on such theoretical instruments and the analysis of applied content on the documents listed at the beginning of the abstract, the main objective of the research was to understand how the state of Santa Catarina, through the official documents of education, has dealt with the demands placed by Law 10.639 / 03. If through the same logic that structures Eurocentrism or if, on the contrary, it presents gaps for the construction of other possibilities, within education. As a general diagnosis of the analysis of the texts, it is evident that despite the insertion of elements related to the Law, the consequent problems of colonial difference such as the colonialities of being and knowledge remain present in the documents in a structural way.