Proposta de um novo índice de acidentes ferroviários conforme as condições de operação

Abstract

Since the beginning of the privatization of the Brazilian railway networks, there has been a resumption of significant investments in the sector, and since the railroads become operational through concessions, originated from privatizations, the government is attentive to the safety of this modality transportation, through the security index reported by the grants. Currently, the safety index used by companies to communicate to ANTT their number of accidents has a normalization according to their rail extension and the number of trains formed. However, there are more factors that influence the perspective of how many accidents can occur in a given railway network due to its critical nature, which comes from the factors. In addition, ANTT applies fines if the level of accidents exceeds the previously established targets. Therefore, the present study proposes a new index of accidents, which encompasses a greater number of variables, providing detailed information, and thus, leading to greater equity in the punishments performed. The factors to be included in a new formula - transport of passengers, area surrounding the track, number of level crossings and types of cargo transported - are evaluated and classified. This process takes place on the basis of norms, laws and decrees (national and international), with priority to national elements, and publications. Given this, a new formula is generated that will comprise all these elements, resulting in a new parameterization for the accident rate. Finally, a case study is carried out where the comparison and analysis of the index change takes place, in this work called the new safety index.

A partir do início das privatizações das malhas ferroviárias brasileiras, houve a retomada de relevantes investimentos no setor, e visto que as vias férreas se tornam a serem operadas por meio de concessões, originadas das privatizações, o governo atenta-se à segurança deste modal de transporte, através do índice de segurança comunicado pelas outorgas. Atualmente, o índice de segurança utilizado pelas empresas para comunicar à ANTT seu número de acidentes possui uma normalização conforme sua malha e quantidade de trens formados. Porém, há um maior número de fatores que influenciam a perspectiva de quantos acidentes podem ocorrer em dada malha ferroviária, devido a sua criticidade advinda de tais aspectos. Junto disto, a ANTT aplica multas caso o nível de acidentes for superior às metas previamente estabelecidas. Portanto, o estudo presente propõe um novo índice de acidentes, que engloba um maior número de variáveis, proporcionando informações detalhadas, e assim, acarretando em uma maior equidade nas punições realizadas. Os fatores a serem incluídos numa nova fórmula – transporte de passageiros, zona que circunda a via, quantidade de passagens em nível e tipos de carga transportada – são avaliados e classificados. Este processo ocorre com base em normas, leis e decretos (nacionais e internacionais), com prioridade aos elementos nacionais, e publicações. Diante disto, é gerada uma nova fórmula que compreenderá todos estes elementos, surgindo uma nova parametrização para o índice de acidentes. Por fim, é realizado um estudo de caso onde ocorre a comparação e análise da alteração do índice, neste trabalho denominado novo índice de segurança.