A criança e a periculosidade: a construção social da penalogia infantil no Brasil

Abstract

A pesquisa consiste de um recuo histórico às raízes da construção penalógica sobre a infância no Brasil. Um recuo sobre as condições, contextos e saberes que vieram a produzir o arcabouço jurídico destinado a infância como problema. Através da análise de políticas e discursos sobre a infância encarada como um problema, articula-se a noção de racismo de estado no advento do primeiro código criminal brasileiro.

Abstract : The research is a historical reconstruction of the penalogical process destined to children and youth in Brazil. A historical analysis of the conditions and knowledges that influenced and created the judiciary and political policies regarding the infancy as a problem. The notion of state racism from Foucault is used to make a critical approach to the theme.