Políticas públicas e mulheres trabalhadoras rurais brasileiras

Abstract

Ainda que seletivas e seguindo recomendações internacionais, as políticaspúblicas voltadas para mulheres agricultoras no Brasil são o resultadodas lutas dessas mulheres ao longo de muitos anos de militância nosmovimentos sociais rurais do país. Nessa tese, traço um panorama daconstrução de políticas públicas voltadas para as mulheres ruraisbrasileiras, procurando trazer o pensamento feminista para discutir talatuação, assim como evidenciar o protagonismo destas agricultoras naprodução da agroecologia. Fazendo uso da perspectiva etnográfica comoinspiração de pesquisa, analiso como as políticas públicas brasileiras sãopercebidas por mulheres de dois grupos de agricultoras contempladospelo Prêmio Mulheres Rurais que produzem o Brasil Sustentável, açãogovernamental promovida em 2013 pela Secretaria de Políticas paraMulheres (SPM) em parceria com o Ministério do DesenvolvimentoAgrário (MDA). Foram estudados os grupos Raízes da Terra, emSobradinho/DF e Rede de Mulheres do Pajeú, em Afogados daIngazeira/PE. Tive como objetivo escutar as vozes das mulheres dosreferidos grupos, para verificar quais de suas demandas estão sendoatendidas por políticas públicas voltadas para trabalhadoras rurais nopaís e quais dessas políticas precisam ser aprimoradas para se tornaremefetivas, eficazes e capazes de potencializar autonomia das mulheres.Pude perceber que todas as mulheres rurais brasileiras precisam sercontempladas por políticas que garantam seus direitos de cidadãs, e paraisso é necessária a consideração de todas as diferenças que contribuempara suas vulnerabilidades particulares. As perspectivas interdisciplinare interseccional foram importantes para esta pesquisa, assim comoensinamentos dos feminismos descoloniais. De acordo com os relatosdas mulheres entrevistadas, as políticas públicas nacionais devemincorporar as demandas de grupos de mulheres rurais muitodiversificados e também os diferentes feminismos praticados no paísprecisam estar atentos a essas diferenças, no sentido de possibilitartransformações empoderadoras das mulheres. A militância emmovimentos sociais e a construção de coletivos de mulheres revelou-sefator importante para que pudessem falar e demonstrar sua agência desujeitos sociais de direitos que precisam ser escutados.

Abstract : Although selective and following international recommendations, thepublic policies directed at women farmers in Brazil are the result of thestruggles of these women over many years of militancy in the ruralsocial movements of the country. In this thesis, I outline an overview ofthe construction of public policies aimed at Brazilian rural women,seeking to bring the feminist thought to discuss such action, as well ashighlighting the role of these rural women in the production ofagroecology. Making use of the ethnographic perspective as a researchinspiration, I analyze how Brazilian public policies are perceived bywomen from two groups of womens farmers contemplated by thePrêmio Mulheres Rurais que produzem o Brasil Sustentável, agovernment action promoted in 2013 by the Secretariat for Policies forWomen (SPM) in partnership with the Ministry of DevelopmentAgrarian (MDA). It were studied the groups Raízes da Terra inSobradinho / DF and Rede de Mulheres do Pajeú in Afogados daIngazeira / PE. It aimed to listen to the voices of the women of thesegroups, to verify which of their demands are being attended by publicpolicies aimed at rural women workers in the country and which ofthese policies need to be improved to become effective, efficacious andcapable of empowering women. I realize that all Brazilian rural womenneed to be covered by policies that guarantee their rights as citizens, andfor this it is necessary to consider all the differences that contribute totheir particular vulnerabilities. The interdisciplinary and intersectionalperspectives were important for this research, as well as the learnings ofthe decolonial feminisms. According to the reports of the womenfarmers interviewed, national public policies must incorporate thedemands of very diverse rural women's groups, and also the differentfeminisms practiced in the country need to be attentive to thesedifferences, in order to enable changes empowering women.Themilitancy in social movements and the construction of women'scollectives proved to be an important factor so that they could speak anddemonstrate their agency of social subjects of rights that need to belistened to.