"Felizes para sempre?": dimensão psicossocial do homicídio conjugal em Florianópolis

Abstract

Define-se o homicídio conjugal como um gesto violento e fatal que ocorre em casais cuja vinculação se dá mediante casamento, união estável ou namoro, ainda que o ato aconteça em momentos de separação. Estimativas revelam que 70% dos homicídios de mulheres e 9% dos homicídios consumados contra homens, no mundo, tiveram como contexto a esfera íntima. No Brasil, apesar da dificuldade em precisar esses dados, o Mapa da Violência verificou que 33,2% das mortes de mulheres, no ano de 2013, foram perpetradas por parceiros ou ex-parceiros íntimos. Esses números evidenciam não somente o óbito de mulheres, como expõem, igualmente, as mortes que acontecem em um contexto de relação de intimidade. Dado as proporções do homicídio conjugal, bem como a repercussão social e psicológica que o mesmo tende a causar ao grupo social e, principalmente, ao familiar, reforça-se a relevância do estudo em questão. A fim de explorar, ainda mais, a problemática, o presente trabalho focou na compreensão da dimensão psicossocial do homicídio conjugal, a qual foi compreendida como a interação entre situações que ocorrem na vida de um sujeito e a dinâmica psicológica do mesmo. Para tal, utilizou-se como fonte de informações processos criminais e reportagens de jornais que veiculavam casos de homicídio conjugal. Após a coleta dessas informações, prosseguiu-se ao preenchimento do Instrumento de Registro Multidimensional do Homicídio Conjugal. Os dados fechados foram submetidos a uma análise de estatística descritiva, enquanto o conteúdo textual foi analisado de acordo com o que Instrumento de Registro Multidimensional do Homicídio Conjugal previa. Fizeram parte da presente amostra 30 casos de homicídio conjugal que aconteceram na cidade de Florianópolis, entre os anos de 2000 a 2013. No que se refere aos eventos vivenciados ao longo da vida pelos autores de homicídio conjugal, percebeu-se uma predominância de episódios de separação (73,3%) e violência conjugal (93,3%). Um número de autores de homicídio conjugal possuía ainda envolvimento com delitos relacionados à violência extrafamiliar (46,6%). Um histórico de abuso ou dependência de álcool e/ou substâncias foi constatado em menor proporção (36,6%), quando comparado com outros estudos. No ano antecedente ao homicídio conjugal, alguns perpetradores ameaçaram se suicidar (20%), enquanto em um caso o autor chegou a tentar suicídio (3,3%). Outros experimentaram sintomas depressivos (16,6%), psicóticos (6,6%) e/ou proferiram queixas relacionadas ao sofrimento existencial (16,6%). Atos violentos foram atuados em detrimento de companheiros (as), filhos (as) e enteados (as), sendo a violência psicológica o tipo preponderante. Na data do homicídio conjugal, mais da metade dos casais da amostra estavam separados. Os momentos nos quais os gestos mais foram efetuados se referem à noite e final de semana, uma vez que estes são períodos de encontro entre os casais ou então momentos que remetem a um maior contato com a solidão (quando o casal se encontra separado). As motivações que atuaram para o homicídio conjugal, nessa amostra, fazem menção, principalmente, aos afetos de abandono, sendo elas: medida de represália e separação, seguidas de ciúme, infidelidade e rejeição. Em alguns casos, observou-se a presença de mais de uma motivação. O presente estudo destaca a relevância que o contato com a rede de saúde e assistência e, consequentemente, com os profissionais que compõem tais espaços, poderia ter a fim de impedir o homicídio conjugal. O contato com esses serviços em momentos de solidão e até mesmo diante de episódios de violência poderiam dar outra vazão para tal transbordamento. Ademais, é oportuno destacar a necessidade de capacitação para com os profissionais da rede, a fim de que os mesmos estejam preparados e disponíveis ao acolhimento de tal problemática. O trabalho ora apresentado reitera a necessidade de mais estudos que se proponham ao mapeamento das variáveis que compõem o homicídio conjugal, de modo que seja possível refletir acerca de estratégias e intervenções condizentes com cada realidade local.

Abstract : Conjugal homicide is defined as a violent and fatal gesture that occurs in couples whose connection is through marriage, stable union or dating, even if the act happens in times of separation. Estimates show that 70% of homicides of women and 9% of homicides consumed against men, in the world, had their intimate context. In Brazil, despite the difficulty in specifying this data, the Mapa da Violência found that 33.2% of the deaths of women in the year 2013 were perpetrated by partners or former intimate partners. These figures show not only the death of women, but also expose the deaths that occur in a context of intimacy. Given the proportions of conjugal homicide, as well as the social and psychological repercussions that it tends to cause to the social group, and especially to the family, the relevance of the study in question is reinforced. In order to further explore the problem, the present study focused on the understanding of the psychosocial dimension of conjugal homicide, which was understood as the interaction between situations that occur in the life of a subject and the psychological dynamics of the subject. Criminal cases and newspaper reports were used as sources of information on cases of conjugal homicide. After collecting this information, the Instrumento de Registro Multidimensional do Homicídio Conjugal was filled. The closed data were subjected to a descriptive statistical analysis, while the textual content was analyzed according to what Instrumento de Registro Multidimensional do Homicídio Conjugal predicted. Thirty cases of conjugal homicide occurred in the city of Florianópolis, between 2000 and 2013. As regards the events lived through life by the authors of conjugal homicide, a predominance of episodes of separation (73.3%) and conjugal violence (93.3%). A number of perpetrators of conjugal homicide were still involved in crimes related to extrafamilial violence (46.6%). A history of alcohol and/or substance abuse or dependence was observed to a lesser extent (36.6%) when compared to other studies. In the year before the conjugal homicide, some perpetrators threatened to commit suicide (20%), while in one case the perpetrator attempted suicide (3.3%). Others experienced depressive symptoms (16.6%), psychotic (6.6%) and / or gave complaints related to existential suffering (16.6%). Violent acts were acted upon at the expense of companions, children and stepchildren, and psychological violence was the predominant type. On the date of the conjugal homicide, more than half of the couples in the sample were separated. The moments in which the gestures were most effected refer to the night and the weekend, since these are periods of encounter between the couples or moments that refer to a greater contact with the solitude (when the couple is separated). The motivations that worked for the conjugal homicide, in this sample, mention, mainly, the affections of abandonment, being: reprisal measure and separation, followed by jealousy, infidelity and rejection. In some cases, more than one motivation was observed. The present study highlights the relevance that the contact with the healthcare network and assistance and, consequently, with the professionals that compose such spaces, could have in order to prevent the conjugal homicide. The contact with these services in moments of solitude and even before episodes of violence could give another flow for such an overflow. In addition, it is appropriate to highlight the need for training with network professionals, so that they are prepared and available to host such a problem. The work presented here reiterates the need for further studies to map the variables that make up conjugal homicide, so that it is possible to reflect on strategies and interventions that are consistent with each local reality.