Desigualdade social no Brasil: uma análise através dos dados tributários da receita federal do Brasil de 2007 até 2016

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo analisar a concentração de renda no Brasil, através dos dados tributários do Imposto de Renda de Pessoa Física da Receita Federal, entre 2007 e 2016 à luz da teoria do economista Thomas Piketty. A volta do debate da desigualdade de renda na economia política coloca a questão do crescimento e a dinâmica da acumulação de capital como central. A questão da desigualdade, conforme será abordada, tem como ponto de partida a contradição central do capitalismo da teoria de Piketty, em que a taxa de remuneração do capital é maior que a taxa de crescimento de uma economia. A retomada do tema da desigualdade na discussão econômica evidencia o retrato da realidade brasileira, onde a pobreza e a concentração de renda compreendem um desafio político e econômico da história do país, marcado por elevados índices de desigualdade e uma estrutura tributária concentradora de renda. A análise empírica explora a composição do arranjo tributário brasileiro, a fim de avaliar seu caráter regressivo, a concentração de renda entre as frações mais ricas do país e a comparação do Brasil com outros países, enfatizando o contraste entre tais sistemas tributários. A estrutura do Imposto de Renda de Pessoa Física não contribui com o papel redistributivo da renda entre os diferentes estratos da sociedade, embora apresente grande potencial para tal. Há, portanto, diversos esforços para serem realizados pelo país na direção de uma tributação com impactos redistributivos mais significativos no nível de desigualdade do país.