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Resumo:
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Este trabalho, teve por objetivo, analisar as tendências e o projeto de saúde em curso na Atenção Primária em Saúde (APS) de Florianópolis, a partir da realização de um panorama das políticas sociais no contexto de contrarreformas, o qual esta política está inserida. Para o alcance de tal objetivo, demarcou-se a fase monopólica-imperial do capitalismo, para compreensão do papel do Estado, e funcionalidade das políticas sociais, desde esse período, entendendo que a política de saúde, é um direito social. Indicou-se também que a consolidação e os aspectos constitutivos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, se perfazem nos tensionamentos colocados à época, que no campo da saúde, está representado na disputa entre dois projeto principais, um deles, é o reivindicado pela movimento de Reforma Sanitária, o qual fazia enfrentamento direto ao outro, que é o projeto neoliberal. Assim, o SUS se consolidou num campo contraditório, e apesar de todas as dificuldades, representou uma grande conquista aos direitos da classe trabalhadora. Na atualidade o projeto neoliberal ganha cada vez mais território, e direciona através dos organismos multilateriais, as diretrizes das políticas sociais nos países dependentes. Enquanto isso, o Estado desonera suas responsabilidades, isenta as grandes empresas de impostos, e aplica a arrecadação estatal no capital financeiro a partir do pagamento dos juros e amortização da dívida, contingenciado os recursos das polítcias sociais. Consequentemente, esse processo contribui com a manutenção do capitalismo mundial, e, o aprofundando das relações de dependência típicas dos países periféricos. Florianópolis, nesse cenário, é reconhecida por seus avanços na APS, contudo, neste trabalho, fez-se o exercício de problematizar o que é propagandeado, no intento de desmistificar as contradições da mesma. Em um contexto de retirada de direitos sociais e trabalhistas e de precarização do trabalho, tanto no âmbito municipal, quanto no nacional, identificamos que pode estar em curso no municipio, uma tendência a privatização deste nível de atenção. |
