Presença da associação de pais e professores em uma escola municipal de Tijucas: sucessos ou impasses na aplicação dos recursos do PDDE?

Abstract

O Governo Federal, pautado na mística ideia de incentivar a gestão democrática nas escolas, tentando efetivar assim mais autonomia e gestão eficaz nas unidades de ensino, e também na tentativa de estimular a presença dos pais e comunidade, criou no ano de 1995 o Plano de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (PMDE), que sofreu grandes mudanças até chegar em 2008 no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esse programa destina recursos financeiros da União para as Unidade Escolas em caráter suplementar. Esse auxilio é repassado para as contas das Associação de Pais e Professores (APP), que são responsáveis pela aplicação, controle e prestação de contas. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo caracterizar a APP, e investigar como acontece a sua relação com a escola, através, sobretudo, da análise da legislação que caracteriza a Associação, revisão histórica sobre a instituição, ata das três reuniões e entrevista com a diretora do Pré Escolar Criança Feliz, localizado em Tijucas, Estado de Santa Catarina.

The Federal Goverment, organizing the idea to stimulate a democratical administration at school, searching so for more autonomy and eficient administration in school units, and also tri to estimulate the presence of parents and community, created in the year of 1995 the Plan of Maintenance and Development of Fundamental Schooling (PMDFS), wich suffered great changes til come close in 2008 to the Program Direct Money at School (PDMS). This program is destinating federal financial recourses to the School Units in supplementary charactery. This reinforcement is passed to the account of the Association of Parents and Teachers (APT), who is responsible for the aplication, control and rendering of accounts. This way, the objective of the present article is to define the APT and investigate how occur their relationship to the school, through, at all, of the analysis of legislation which define the APT, historical verification about the institute, record of the reunions and interview with the diretor of the preschool Criança Feliz, placed in Tijucas, State of Santa Catarina.