A securitização das doenças infecciosas emergentes: o caso da pandemia da Influenza A (H1N1) 2009 no Brasil

Abstract

A presente tese teve como objetivo geral analisar as ações governamentais brasileiras de gerenciamento da pandemia do vírus da Influenza A(H1N1) em 2009 no país, buscando averiguar os aspectos que contribuíram para o processo de construção social da ameaça e de enquadramento da doença à esfera de segurança nacional. Há muito a gripe pandêmica tem sido uma ameaça à saúde humana. No entanto, na virada do último milênio a doença foi reconhecida como capaz de ameaçar o funcionamento, a estabilidade, a sobrevivência e a segurança dos Estados nacionais, trazendo assim profundas implicações tanto na elaboração e implementação de políticas públicas quanto na efetividade dos mecanismos e atores da governança global em saúde. A partir das contribuições da Escola de Copenhague, esta tese aborda o processo de securitização do vírus da Influenza A(H1N1) 2009 no Brasil, e as políticas públicas emergenciais criadas a esse enquadramento. O presente estudo teve como hipótese que a gripe A (H1N1) 2009 foi considerada uma grande ameaça à segurança nacional do Brasil, fazendo com que a mesma fosse securitizada pelas autoridades governamentais brasileiras. No entanto, no decorrer da pesquisa verificou-se que a hipótese não foi corroborada ao constatarmos que o Brasil já possuía políticas públicas emergenciais para o controle de doenças infecciosas e pelo fato da gripe H1N1 não ter se alastrado no país conforme as previsões feitas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A metodologia utilizada na tese consistiu na pesquisa bibliográfica a partir de fontes primárias como documentos, relatórios e discursos oficiais por parte de organizações internacionais como a ONU e a OMS; de órgãos governamentais brasileiros como o Ministério da Saúde, ANVISA, entre outros, tendo como enfoque os discursos e as políticas emergenciais encaminhadas pelo governo brasileiro na gestão da pandemia da influenza A (H1N1) em 2009 e 2010, e também foram utilizados livros, teses, dissertações e artigos científicos sobre o tema.

Abstract : The present thesis had as general objective to analyze the Brazilian government actions of management of the virus influenza A (H1N1) pandemic in 2009 in the country, seeking to ascertain the aspects that contributed to the process of social construction of the threat and of framing the disease to the sphere of national security. Pandemic flu has long been a threat to human health. However, at the turn of the last millennium, the disease was recognized as capable of threatening the functioning, stability, survival, and security of national states, thus having profound implications both in the elaboration and implementation of public policies and in the effectiveness of the mechanisms and actors of global health governance. Based on contributions from the Copenhagen School, this thesis addresses the process of securitization of the virus Influenza A (H1N1) 2009 in Brazil, and the emergency public policies created in this framework. The present study hypothesized that influenza A (H1N1) 2009 was considered a major threat to the national security of Brazil, causing it to be securitized by brazilian governmental authorities. However, in the course of the research, it was verified that the hypothesis was not corroborated when we found that Brazil already had emergency public policies for the control of infectious diseases and because the H1N1 flu had not spread in the country according to the forecasts made by the Organization World Health Organization (WHO). The methodology used in the thesis consisted of bibliographical research from primary sources such as documents, reports and official speeches by international organizations such as the UN and WHO; of brazilian governmental agencies such as the Ministry of Health, ANVISA, among others, focusing on the speeches and the emergency policies sent by the brazilian government in the management of the influenza A (H1N1) pandemic in 2009 and 2010, and also used books, theses, dissertations and scientific articles on the subject.