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O termo “acidente marítimo” designa todo acontecimento ou sequência de acontecimentos, que tenha resultado em qualquer das ocorrências com envolvimento relacionado à operação de um navio. No setor naval, a busca pela diminuição de eventualidades ocasionadas em mar, rios e lagos é constante. No entanto, acidentes com embarcações se tornaram manchetes marcantes em 2017, motivando a busca por medidas de proteção para passageiros e tripulantes que utilizam este meio de transporte. Dessa forma, este trabalho propõe uma análise dos acidentes de navegação em águas brasileiras a partir de julgamentos no Tribunal Marítimo. Para isso, foi realizada uma pesquisa documental baseada na coleta de dados através dos resultados dos acórdãos entre 2006 e 2015, não considerando o ano de 2014, pois o banco de dados era insuficiente e traria disparidades em relação às análises dos demais anos. Foi efetuada uma análise estatística dos dados, com o objetivo de classificar os tipos de acidentes mais recorrentes e as principais causas determinantes; além dos tipos de embarcações envolvidas nas ocorrências dos acidentes nas regiões e estados brasileiros. A fim de analisar os dados, foram verificados os eventos com maior frequência, maior número de fatalidades e ocorrências com vítimas fatais. Como resultado do estudo, verificou-se que nos últimos 10 anos o naufrágio de embarcações de médio porte foi estatisticamente o mais representativo dos acidentes analisados e, consequentemente, provocou um elevado número de vítimas fatais, relacionado a causas determinantes consequentes de falhas humanas. Acidentes envolvendo lanchas a motor representaram a maior parcela de ocorrências, porém barcos a motor provocaram o maior número de fatalidades. De acordo com o levantamento, a região Sudeste possuiu os maiores registros de eventos e na região Norte foi contabilizado a maior estatística de mortes em acidentes de navegação no Brasil. |
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