O orçamento participativo do município de Canoas, Rio Grande do Sul: um estudo de caso

Abstract

O presente trabalho trata de uma análise descritiva sobre a experiência do Orçamento Participativo do município de Canoas, Rio Grande do Sul, durante o período de 2009 a 2016. Através da realização de um estudo de caso, busca-se compreender as especificidades que o instrumento obteve ao longo dos últimos anos que o difere de outras experiências no campo de estudos sobre o Orçamento Participativo. Por meio da literatura sobre a trajetória das teorias democráticas, dos movimentos sociais, percebe-se que há um amplo debate acadêmico sobre as Instituições Participativas. O que remete ao Orçamento Participativo, em particular, desde 1989 com a implementação da primeira experiência em Porto Alegre. A proximidade do município de Canoas com a cidade precursora do mecanismo, assim como o seu desenho institucional e o comprometimento governamental com o instrumento serão lidas nessa produção como variáveis que fundamentam o êxito ou o fracasso do dispositivo que propõe quebrar barreiras entre o Estado e a sociedade civil, através da participação popular.

This monograph deals with a descriptive analysis about the experience of the Participative Budgeting of the municipality of Canoas, Rio Grande do Sul, from 2009 to 2016. Through a case study, it pursues to understand the specificities that the instrument obtained over the last few years, which differs from other experiences in participatory budgeting area. Over the literature on the path of democratic theories, of social movements, it is noticed that there is a wide academic debate on Participatory Institutions. What refers to the Participatory Budgeting, in particular, since 1989 with the implementation of the first experience in Porto Alegre. The proximity of the municipality of Canoas to the city that foresaw the mechanism, as well as it’s institutional design and the government's commitment to the instrument, will be read in this production as variables that support the success or failure of the device that proposes to break down barriers between the State and civil society, by popular participation.