Corrupção na Administração Pública Brasileira: Um estudo de caso baseado na percepção de law enforcement agents

Abstract

Corruption is an old phenomenon and it has been present in Brazil for a long time, however only a few years ago, it has gained relevance in terms of prevention. The objective of this study is to analyze corruption in the Brazilian public administration, based on the perception of municipal, state and federal law enforcement agents that in some way act in the fight against and in the prevention of corruption. The research is characterized as qualitative. Semi-structured interviews were conducted with public agents at the municipal, state and federal levels of Brazilian Public Administration in order to identify the similarities and disagreements in regards to corruption in public administration. It was proposed actions elaborated were based on the data discussion and highlighted aspects such as transparency, social awareness, professionalization of public administration and economic disincentives. It is worth emphasizing that because of the issue in question is an illegal practice that occurs in the shadows of organizational life. The results revealed that there is no country in the world where corrupt practices are not present in some way; what differentiates one country from another is the forms of acceptance by the population and, also, the forms of combat and prevention proposed by their governments.

A corrupção é um fenômeno antigo e no Brasil faz-se presente há muito tempo, porém, somente há poucos anos têm ganhado sua devida relevância no que se refere ao combate e prevenção. Neste sentido, o objeto de estudo desse trabalho é analisar a corrupção na administração pública brasileira, com base na percepção de gestores públicos municipais, estaduais e federais que atuem de alguma forma no combate e prevenção à corrupção, em órgãos de law enforcement. O estudo está alicerçado nas contribuições teóricas de Santos, Guevara e Amorim (2012); Rose-Ackerman e Palifka (2016) e Transparency International (2016) no que tange a corrupção, Costin (2011); Bresser Pereira (1998) e Moretto Neto (2012) no que se refere à administração pública. A pesquisa caracteriza-se por ser qualitativa. Para a obtenção de dados primários foram realizadas 12 entrevistas, com auxílio de um roteiro semiestruturado, com agentes públicos de esferas municipais, estaduais e federais. Foram propostas ações baseadas nas discussões dos dados e destaca-se que entre os aspectos levantados, a transparência, conscientização social, profissionalização da administração pública e desincentivos econômicos seriam algumas das maneiras de combate e prevenção à corrupção existente no Brasil. Os resultados revelaram que não há país no mundo onde práticas corruptas não estejam presentes de alguma maneira, o que diferencia um país do outro são as formas de aceitação por parte da população e também as formas de combate e prevenção propostas pelos seus governos.