Casos de violência sexual atendidos pela polícia civil de Praia Grande em 2015: uma análise visando a prevenção da violência com a rede municipal de ensino

Abstract

As violências de gênero têm demandado políticas públicas amplas de enfrentamento que ajam efetivamente tanto na proteção, no atendimento e no encaminhamento das vítimas de violência, quanto na informação, prevenção e orientação sobre seus direitos. Assim, no presente trabalho, proponho-me a analisar os casos de violência sexual, mais especificamente estupro de vulneráveis registrados pela Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, na Delegacia de Polícia de Praia Grande referente ao ano de 2015. Parto de uma perspectiva feminista para abordar a violência sexual como violência de gênero. De natureza quali-quantitativa, o trabalho se enquadra no desenho metodológico de pesquisa documental baseada em análise de inquéritos policiais e visa traçar um perfil de vítimas, verificando, entre outros dados, a relação delas com a rede municipal de ensino. O estudo permitiu-me a conclusão da necessidade de implementação de discussões de gênero e sexualidade nas escolas municipais de Praia Grande, como forma de prevenção de abusos cometidos contra crianças e adolescentes e de combate à subnotificação das violências sofridas. Percebi também a necessidade de fortalecimento das redes municipais de atendimento, para enfrentamento a esse tipo de violência.

Gender-based violence has demanded broad public policies that effectively address both the protection, care and referral of victims of violence, as well as information, prevention and guidance on their rights. Thus, in the present assignment, I propose to analyze the cases of sexual violence, more specifically rape of vulnerable victms registered by the Civil Police of the State of Santa Catarina, in the police station of Praia Grande referring to the year 2015. The study was started from a feminist perspective to address sexual violence as gender violence. Of qualitative and quantitative nature, the study is of a methodological design of documentary research based on analysis of police inquiries and aims to draw a profile of victims, verifying, among other data, their relationship with the municipal education network. The study allowed me to conclude the need to implement gender and sexuality discussions in the municipal schools of Praia Grande, as a way to prevent abuses committed against children and adolescents and to combat underreporting of the violence suffered. I also noticed the need to strengthen municipal health care networks to address this type of violence.