A lei federal 10639/03: uma intervenção na escola

Abstract

Este Trabalho tem como objetivo apresentar o tema étnico racial na escola que atuei como Assessora de Direção. Inicio com a Lei Federal 10639/03 que tem o intuito de dar visibilidade às questões afro quando estabelece que as escolas estaduais, municipais e particulares devem incluir a História da África e dos Afro Descendentes nos currículos escolares. O interesse de trabalhar as questões étnico-raciais na Escola de Educação Básica Professora Francisca Alves Gevaerd surgiu a partir do momento em que, fazendo um estudo do PPP (Projeto Político Pedagógico da escola), percebi que a Lei 10639/03 não era contemplada. A intenção então foi sensibilizar os educadores/as a trabalhar a questão racial como um conteúdo interdisciplinar durante o ano letivo e não somente esporadicamente ou em disciplinas isoladas. Muito já se escreveu sobre o tema das africanidades, mas o que venho aqui propor é justamente levar para a escola este pensar sobre as questões relativas ao respeito e valorização da cultura negra. Que essa intervenção na escola venha a alavancar um Projeto Interdisciplinar onde toda a comunidade escolar possa participar efetivamente e tendo condições de intervirem na realidade que os rodeia, transformando-a em um lugar de inclusão e de direitos

This work has the objective of presenting the ethnic racial theme into the school the author acted as Direction Adviser. I start with the Federal Law 10639/03, which aims to give visibility to this theme by establishing that private, municipal and state schools should include the History of Africa and the Afro-descendants into the school curriculum. The interest to work with the Ethnic Racial issue in the Francisca Alves Gevaerd School of Basic Education emerged in the moment that I realized, after studying the PPP (Political and Pedagogical Project), that the Federal Law 10639/03 wasn't being contemplated. The intention is to sensitize the educators to work the racial issue as an interdisciplinary theme to be discussed throughout the year, not only as a sporadic or isolated theme. A lot has been written about Africanities, but what I want to propose is to take this discussion about respect and valorization of the black culture to the school. This intervention wants to impel an Interdisciplinary Project where the whole school community would be able to effectively participate with the conditions to intervene in it's own reality, transforming it in a place of rights and inclusion.