Administração do Pronatec pela secretaria de estado da Assistência Social, trabalho e habitação - SST/SC e Instituto Federal de SC - IFSC: uma avaliação quanto à emancipação humana

Abstract

A presente Dissertação, realiza um estudo de caso tendo por objetivo geral: avaliar, na perspectiva das possibilidades de emancipação humana, a administração do Pronatec, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação ? SST/SC e Instituto Federal de Santa Catarina ? IFSC. O estudo se qualifica como pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva, pesquisa bibliográfica e documental, e estudo de caso com levantamentos de campo. Os procedimentos metodológicos empregaram uma ruptura epistemológica e um modelo de análise composta por matrizes de análise composta pelas categorias da Administração Pública, Educação, Aprendizagem, Racionalidade Substantiva, Capacidades Humanas e Emancipação Humana, entre outras. Os resultados apontaram que o Pronatec, como política pública, foi gerido com predominância da administração gerencialista, racionalidade instrumental e educação com base no capital humano. Concluiu-se que o Pronatec é uma política pública em desenvolvimento, focada na realização de cursos, constituindo-se como uma estratégia fraca para a promoção da empregabilidade e insuficiente para agenciar a emancipação humana. O estudo propõe uma possibilidade de ressignificação da gestão, com uma Proposta de Educação Profissional e Tecnológica Emancipatória, incorporando a prevalência da racionalidade substantiva, aprendizagem significativa e formação das capacidades humanas, ampliando a contribuição do Pronatec para o interesse coletivo de caráter público. A proposta poderá ser desenvolvida e implementada a partir da Administração Pública Societal, Coprodução do Serviço Público e por um Conselho Regional de Gestão Social do Pronatec.<br>

Abstract : This dissertation, undertake a case study with the general objective: to assess, from the perspective of the possibilities of human emancipation, the administration of Pronatec, developed by the Ministry of Social Welfare, Labour and Housing - SST / SC and Federal Institute of Santa Catarina - IFSC. The study qualifies as applied research, qualitative, descriptive, bibliographical and documentary research and case study with field surveys. The methodological procedures employed an epistemological rupture and an analysis model consists of analysis of matrixes composed by the categories of Public Administration, Education, Learning, Substantive Rationality, Human Capacities and Human Emancipation, among others. The results showed that the Pronatec, as public policy, was managed with a predominance of managerial administration, instrumental rationality and education based on human capital. It was concluded that Pronatec is a public policy development, focused on conducting courses, constituting as a weak strategy for the promotion of employment and insufficient for procuring human emancipation. The study proposes a chance to reframe management with a proposal for Professional Education and Technology Emancipation, incorporating the prevalence of substantive rationality, meaningful learning and training of human capabilities, increasing the Pronatec's contribution to the collective interest of public character. The proposal could be developed and implemented from the Public Administration Societal, Coproduction of Public Service and a Regional Council of Social Pronatec Management.