Em busca do direito à moradia no maciço do morro da cruz: o trabalho social entre desafios e contribuições

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso objetivou investigar o que é o direito á moradia e os possíveis impasses e contribuições à sua efetivação no Projeto Maciço do Morro da Cruz/Programa de Aceleração do Crescimento. Os objetivos específicos foram: investigar a trajetória a política habitacional no Brasil e no cenário internacional; analisar a concepção da moradia como um mínimo existencial; identificar o Programa de Aceleração do Crescimento na relação com o direito à moradia e analisar as contribuições e desafios do trabalho social na implementação desse Projeto. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de caráter quantitativo e qualitativo, levando em consideração as fontes documentais obtidas na Secretária Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, relatórios da Comunidade Alto da Caeira, bem como a experiência de aproximadamente dois anos de estágio no supramencionado projeto, além de uma análise dos documentos internacionais e leis que afirmam o direito a moradia como necessidade básica do ser humano. Os resultados da pesquisa evidenciaram que o trabalho social contribui para efetivação do direito a moradia, porém, as medidas pontuais desenvolvidas pelo projeto não resolvem o problema contínuo das questões relacionadas ao direito à moradia.