Terras indígenas no Brasil: estudo sobre os processos demarcatórios nos governos Lula e Dilma

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a questão indígena hoje, elegendo como observatório o processo de demarcação de terras indígenas nos governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De caráter exploratório, é resultado de pesquisa documental e bibliográfica e teve como referencial teórico a Teoria Marxista da Dependência. O primeiro capítulo oferece um painel síntese da política indigenista adotada no Brasil desde a invasão portuguesa até a década de 1980. O segundo capítulo versa sobre os direitos indígenas a partir da Constituição de 1988 e o contexto da década de 1990. O terceiro capítulo apresenta dados referentes aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Roussef e as reflexões sobre os processos de demarcações de Terras Indígenas no período. Como resultado da pesquisa concluiu-se que os processos de demarcação das Terras Indígenas nos últimos dez anos esbarram na falta de recursos financeiros para sua continuidade e uma morosidade e/ou paralisação na regularização de terras indígenas, o que aponta para um alinhamento do governo aos setores da economia vinculados à agronegócio e a exportação de commodities. <br>

Abstract : This study aimed to analyze the indigenous question today, electing as observatory, the indigenous land demarcation process in the governments of presidents Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rousseff. Exploratory, it is the result of documentary and bibliographic research and had as theoretical reference the Marxist Dependence Theory. The first chapter provides a panel of indigenous policy adopted in Brazil since the Portuguese invasion until the decade of 1980. The second chapter describes the indigenous rights from the Constitution of 1988 and the context of the 1990s. The third chapter presents data refering to the government of Luiz Inacio Lula da Silva and Dilma Roussef and reflections on the Indigenous Lands demarcation process of this period. The conclusions of the research report that the Indigenous Lands demarcation process in the past decade bump in the absence of financial resources and a slowdown and/or standstill in the regularization of indigenous lands demonstrates an government alignment to economic sectors linked to agribusiness and export of commodities.