Fatores contingenciais que afetam a escolha do preço de transferência

Abstract

Diferentes fatores contingenciais, externos e internos à organização, afetam o processo de tomada de decisões, e dentre estas decisões está aquela relacionada aos métodos de precificação para as operações de transferência de bens e serviços. Esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de analisar a relação entre os fatores contingenciais ambiente, estratégia, porte, tecnologia e estrutura e os métodos de preço de transferência adotados pelas empresas brasileiras para fins fiscais e gerenciais. Para compreender tal relação foi elaborada uma base teórica fundamentada nos principais fatores contingenciais abordados na literatura, no preço de transferência e em pesquisas anteriores que haviam abordado estes temas conjuntamente. O estudo caracteriza-se como descritivo, com abordagem quantitativa, realizado por meio de questionários aplicados a 90 empresas brasileiras listadas no Catálogo de Exportadores Brasileiros. Os resultados da pesquisa evidenciam que, dentre as empresas pesquisadas, 20 afirmaram utilizar o preço de transferência para fins gerenciais, sendo que 17 (85%) delas informaram utilizar um dos métodos baseados nos custos. No que se refere aos métodos de preço de transferência fiscal, 17 empresas informaram importar de vinculada, sendo o método baseado no preço de revenda menos lucro (PRL) o mais usado, e 18 afirmaram exportar, aplicando, em sua maioria, o custo de aquisição ou produção mais lucro. Dentre os fatores contingencias abrangidos neste estudo somente o fator estrutura mostrou-se significativo, a um nível de 10%, na opção das empresas pesquisadas em adotar o preço de transferência para fins gerenciais, enquanto para fins gerenciais nenhum teve significância, de forma contraditória ao que preconiza a teoria e os achados de estudos aplicados em outros países.<br>

Abstract : Different contingency factors, external and internal to the organization, affect the process of decision-making, and of these decisions is that related to pricing methods for the internal transfer of goods and services operations. This research was developed in order to analyze the relationship between the contingent factors - environment, strategy, size, technology and structure - and the transfer pricing methods adopted by Brazilian companies for tax and management purposes. To understand this relationship was developed a theoretical basis based on major contingent factors discussed in the literature, the transfer price and previous research had addressed these issues together. The study is characterized as descriptive, with quantitative approach, conducted through questionnaires given to 90 Brazilian companies listed on the Brazilian Exporters Catalogue. The survey results show that among the companies surveyed, 20 reported using the transfer price for management purposes, and 17 (85%) of them reported using one of the methods based on costs. As regards the methods of tax transfer price, 17 companies reported import of linked, the method based on the resale price less profit (PRL) the most used, and 18 said export applying mostly the cost of acquisition or production more profit. Among the contingencies factors covered in this study only the structure factor was significant at a level of 10%, the option of surveyed companies to adopt the transfer price for management purposes, as for management purposes none had significance, contradictorily to which advocates the theory and research findings applied in other countries.