Déficit habitacional em Florianópolis

Abstract

Este trabalho realiza uma análise sobre a qualidade das moradias existentes em Florianópolis e aborda diretamente sobre o déficit habitacional existente na cidade. O estudo também abordar dados quantitativos e qualitativos do déficit habitacional tanto na esfera federal quanto estadual. As informações foram obtidas através de revisão bibliográfica e pesquisas realizadas por órgãos competentes sobre o assunto. No primeiro momento o estudo define os principais temas sobre habitação, urbanização, desenvolvimento sustentável e o setor da construção civil. Observa-se que para uma moradia ser qualificada como habitável ela necessita atender uma gama de componentes e que a inexistência de algum deles já a desqualifica como habitável. Outro item relevante no estudo é de que o déficit habitacional não ocorre somente pela qualificação da moradia, mas também pela sua demanda ser superior a oferta de novas moradias. O direito a moradia de acordo com a Constituição Federal faz parte do princípio da dignidade humana e é tão relevante quanto à vestuário e alimentação. Tornando o problema do déficit habitacional a ser combatido pelo Governo Federal, os Estados e Municípios. O mais evidente na pesquisa é que as famílias de baixa renda compõem mais de 82% do conjunto das famílias em condições deficitárias, pois sua renda é inferior a 3 salários mínimos, fazendo que uma boa porção da renda seja comprometida pela manutenção da moradia. Em segundo momento investigou-se que no Brasil as regiões Norte e Nordeste são as mais carentes em números absolutos e proporcionais a quantidade de famílias das mesmas. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste possuem o componente mais crítico na questão de grande comprometimento da renda familiar para custear a moradia. Santa Catarina mesmo localizada na região Sul onde o cenário do déficit habitacional é menor comparado a outras regiões brasileiras ainda possui um número expressivo de famílias em condições precárias de habitação. O Estado chama muita atenção pelo seu litoral paradisíaco e seu déficit habitacional se dá oriundo da concentração populacional em sua região litorânea devido ao êxodo rural e por migrantes de outros estados em busca de maior qualidade de vida. Florianópolis por ser uma região metropolitana, estar localizada num litoral com belas paisagens e oferecer uma qualidade de vida melhor que muitas metrópoles brasileiras, acabam despertando a atenção de migrantes de outras cidades e do meio rural. Com isso acaba gerando um crescimento exponencial na população residente de Florianópolis, pois nos últimos 40 anos seu crescimento foi 3,5 vezes sua população. É projetado para Florianópolis que sua população mais que dobre até 2030 e a cidade necessita estar estruturada e com uma boa oferta de moradias adequadas para toda esta população. Para tal são necessárias políticas públicas a fim de sanar o déficit.