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O processo de desinstitucionalização no Brasil teve início entre as décadas de 1970 e 1980, visando adiminuição dos leitos psiquiátricos e o desenvolvimento de serviços de saúde mental para atenção aos pacientes e suas famílias, na comunidade. Para tanto foram criados os serviços substitutivos como os centros de atenção psicossocial (CAPS), residências terapêuticas, centros de convivência, núcleos de atenção psicossocial e hospital –dia. Ao longo desse tempo as avaliações sistemáticas foram elaboradas para averiguar a eficácia das intervenções terapêuticas utilizadas no tratamento dos pacientes e socializar as experiências dos diferentes serviços. A contratualização é o instrumento legal, pelo qual os gestores municipal e/ou estadual e/ou distrital de saúde e o hospital devem formalizar a relação com as instituições de saúde que prestam serviços ao SUS.O Plano Operativo é parte integrante do contrato, convênio ou congênere que especifica as metas quantitativas e qualitativas da gestão, assistência, avaliação, ensino, pesquisa e de gestão de tecnologias em saúde a serem acompanhadas pela Comissão de Acompanhamento dos Contratos. Foi realizado um estudo da contribuição da contratualização na qualidade doserviço de saúde mental do CAPs Nzinga. O objetivo geral desse trabalho foi de proporo Plano Operativo Anual (POA) no serviço. O objetivo específico, avaliar a aplicabilidade do POA na qualidade do serviço de assistência aos pacientes. O trabalho reforçou a premissa da importância da educação permanente. Na implementação do Plano Operativo Anual foi possível anotoriedade da contribuição dessa ferramenta detectando os nós críticos que venham comprometer a qualidade do serviço. |
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