Liberdade de expressão: conceito, valorização e participação política

Abstract

Este trabalho analisa se, no Brasil, pode haver uma relação entre o quanto a liberdade de expressão é valorizada e o quanto a liberdade política é exercida, especialmente considerando a pervasividade contemporânea da internet. OWorld Values Survey (WVS) é mobilizado para possibilitar uma abordagem estatística da questão. Teorias da liberdade são discutidas, em especial os conceitos negativo, positivo e republicano de liberdade. A seguir a liberdade de expressão é explorada, com referência à legislação, ao conceito como formulado por Mill e expandido por autores como Haiman, Baker, Sunstein e Fish, e à fundação teórica da ligação entre a valorização da liberdade de expressão e a participação política encontrada em Dahl. O conceito de participação política é então discutido, com foco no surgimento do conceito na tradição intelectual ocidental e nas formas de participação categorizadas pela teoria política contemporânea. Os dados providenciados pelo WVS são analisados, e dão suporte apenas a uma fraca correlação positiva entre a valorização da liberdade de expressão e a participação política. Conclui-se com uma avaliação da relação entre as ideias de participação e expressão.