Análise da cobrança pelo uso da água: uma abordagem de equilíbrio geral

Abstract

Políticas voltadas para a preservação dos recursos hídricos ganharam importância nos anos recentes. Dentre as diversas formas de implementá-las, a utilização de instrumentos econômicos ocupa lugar de destaque. Tais instrumentos visam atingir os objetivos ambientais propostos através de mecanismos de mercado. No Brasil, sobretudo com a intensificação da crise hídrica nos anos 2014 e 2015, ganhou ímpeto a política de cobrança pelo uso da água. O apelo à cobrança se deve ao fato de que ela atua através de dois mecanismos: ao mesmo tempo em que sinaliza aos agentes o verdadeiro valor econômico da água e incentiva a racionalização do consumo, ela gera receitas que podem ser utilizadas para financiar projetos de preservação. Este trabalho buscará analisar os impactos econômicos da implementação da cobrança pelo uso quantitativo da água através de um modelo simplificado de equilíbrio geral. A água será incluída no modelo de duas formas: água tratada, que será um bem de consumo final; e água bruta, que será um insumo demandado pelas firmas. A cobrança incidirá apenas sobre o consumo de água bruta. Os recursos arrecadados pelo Governo com a cobrança serão utilizados para contratar serviços de preservação dos recursos hídricos. Tais serviços serão adquiridos pelo Governo e transferidos às famílias sob a forma de um bem público. Dois cenários distintos serão analisados: um no qual a cobrança é implementada isoladamente; e outro no qual a cobrança é implementada juntamente com uma política de quotas de consumo. Os resultados desses cenários serão comparados com os resultados do cenário básico sem cobrança. Os resultados mostrarão que a cobrança isolada pode trazer melhores resultados do que as políticas combinadas em termos de bem-estar do consumidor. Por outro lado, ao contrário do que prevê a literatura e a perspectiva de equilíbrio parcial, não foram observadas reduções no consumo total de água bruta quando da implementação da cobrança isolada