"Honra sexual" e "honra moral": discursos em torno de crimes sexuais na Paraíba (1950-1970)

Abstract

Esta tese analisa as práticas discursivas e não discursivas que historicamente possibilitaram a construção das noções de ?honra sexual? e ?honra moral? correlacionadas com as formas de violência sexual e moral vigentes na Paraíba, no período entre 1950 e 1970. Ao descrever e problematizar os casos de crimes sexuais, como estupro e defloramento, com base em processos-crime vinculados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, e Fórum Criminal, em João Pessoa, foi possível perceber como tais noções eram correlatas às práticas sociais, tais como a valorização da virgindade, do casamento e da família, bem como à maneira como médicos, juristas e jornalistas percebiam como o sexo deveria ser praticado dentro da perspectiva da maternidade, emergindo daqueles discursos certos códigos moralizantes que eram impostos às moças da época e que eram pautados por regras de ?decência?, ?pudor? e ?honestidade?. Com base nos Estudos de Gênero e em uma leitura historicamente situada por meio dos movimentos feministas, objetivamos problematizar como o uso dos termos ?honra sexual? e ?honra moral? foram norteadores para a construção das imagens das ?moças honestas? e ?desonestas? em relação àquelas classificadas como ?raparigas emancipadas? e ?virgens sem pudor?, no momento em que os discursos jurídicos e jornalísticos apontavam para a ?ameaça dos costumes? da época frente às mudanças advindas com os ?tempos modernos?, bem como a expansão do mercado de trabalho feminino. A análise atenta para as tramas de paixões e sofrimentos experimentados pelos/as envolvidos/as, problematizando relações de gênero, vetores de raça, cor, condição social e formas de violência sofridas pelas jovens, buscando perceber como eram construídas as defesas dos acusados de crimes sexuais e como se davam as relações de poder entre promotores e advogados de defesa, tendo como pauta de discussão a sexualidade e as formas de comportamento das moças envolvidas em crimes sexuais na Paraíba.<br>

Abstract : This thesis analyses discursive and non-discursive practices that historically made possible the conceptual construction of ?sexual honor? and ?moral honor?, which are correlated with types of sexual and moral violence in Paraíba, at the period from 1950 to 1970. Sexual crimes, such as rape and defloration, were studied based on criminal cases obtained from two law-courts, i.e., ?Tribunal de Justiça da Paraíba (Fórum Afonso Campos - Campina Grande)? and ?Fórum Criminal (João Pessoa)?. It was possible to perceive how the aforementioned concepts were correlated to social practices such as the appreciation of virginity, marriage and family. In addition to this, it was noticed the way doctors, jurists and journalists understand sex as restricted to maternity perspective, which emerged from moral codes imposed to the girls of that time and were guided by rules of ?decency?, ?modesty? and ?honesty?. Based on gender studies as well as feminist movement historical perspectives, the aim was to discuss how the use of the terms ?sexual honor? and ?moral honor? were oriented to build the image of a ?honest girl? in comparison to the ones classified as ?emancipated girls? and ?shameless virgins?. This image building was situated in a historical scenario where the legal and journalistic discourses put focus on the ?threat to traditional customs? against the changes arising from ?modern times?. Criminal case analysis points to passion and suffering stories, experienced by the ones involved, which were marked by gender relations and also by a sort of aspects concerning to race, skin color, social condition and types of violence. This analysis attempts to understand how were performed the defenses for the accused of sexual crimes as well as how prosecutors and defense counsels act in power relationships discussing the sexuality and behavior of the girls involved in sexual crimes in Paraíba.