Da redenção ao conflito : a reação popular frente ao Projeto Minerário Vale do Rio Pardo no norte de Minas Gerais

Abstract

Este trabalho objetiva analisar o processo de organização dos atingidos pelo Projeto Minerário Vale do Rio Pardo, avaliando se está ocorrendo a emergência de um movimento social a partir da implantação do projeto; identificando as ?estruturas mobilizadoras? ou que dão suporte aos atores sociais, bem como os significados (frames) que os mesmos atribuem ao processo e o papel do Estado na implantação do projeto minerário Vale do Rio Pardo. Para atingir o objetivo proposto utilizamos a perspectiva desta articulação social a partir dos conflitos com as mineradoras e o Estado, dos discursos e das formas de ação dos mediadores que auxiliam os atingidos pela mineração e a forma como eles agem e se apropriam destes discursos. O trabalho está dividido em três capítulos e as considerações finais. No primeiro capítulo será retomado um pouco da história da construção do Estado de Minas Gerais e da diferenciação entre o Norte e o Sul do Estado, a inserção do Norte de Minas Gerais na economia nacional e estadual através dos Grandes Projetos de Investimento e as consequências destes para a população rural da região e uma descrição do Projeto Vale do Rio Pardo. O segundo capítulo analisa a expansão da fronteira mineral brasileira e a importância da indústria mineradora para a economia do país, o Discurso do Desenvolvimento Minerador(DDM) como justificativa para a expansão da fronteira mineral e a implantação do Projeto Minerário Vale do Rio Pardo, o papel do Estado enquanto regulador do território e financiador ou propulsor do neo desenvolvimento extrativista e dos GPIs, mas também defensor dos direitos humanos e o Projeto de Lei 5807/13 que cria o Novo Código Mineral brasileiro. O terceiro e último capítulo contextualiza a discussão sobre os movimentos sociais, tendo inicialmente o conflito como condição sine qua non para a existência destes, a construção da identidade coletiva como geradora de movimentos sociais e da formação das redes como forma de crescimento e fortalecimento. Neste sentido, aportes das teorias,-especialmente a das Oportunidades Políticas e dos frames, que motivam e ?alimentam? a luta; em especial pela construção do conceito de atingido(a) ? e das redes identitárias serão aqui mobilizados. Este capítulo também analisa os conflitos em áreas de mineração, tendo em vista analisar como os atingidos pelo Projeto Vale do Rio Pardo estão reagindo à implantação deste projeto que ainda se encontra em fase de licenciamento, destacando o papel desempenhado pelos diferentes mediadores sociais na construção da Articulação dos Atingidos pela Mineração no Norte de Minas. As considerações finaisserão uma reflexão sobre a articulação social ou movimento social nascente no Norte de Minas, com ênfase para o papel dos mediadores sociais, avaliando como os atingidos se apropriam dos conhecimentos e das contribuições destes na construção de uma nova identidade e na luta por um outro desenvolvimento, um desenvolvimento para todos.<br>

Abstract : This work aims to analyze the process of organizing the hit by Mining Project Vale do Rio Pardo, assessing whether it is occurring the emergence of a social movement from the project implantation; identifying the "mobilizing structures" or that support the social actors and the meanings (frames) that they attach to the process and the role of the state in the implementation of the mining project Vale do Rio Pardo. To achieve this purpose will be used the prospect of this social relationship from conflict with the mining companies and the state, discourses and forms of action of mediators that help those affected by mining and the way they act and appropriate these speeches. The work is divided into three chapters and the closing remarks. In the first chapter will resume some of the history of the construction of the State of Minas Gerais and differentiation between the North and the South of the State, North insertion of Minas Gerais in the national and state economy through major capital investiments projects and the consequences of same for the rural population and a description of the Rio Pardo Valley Project. The second chapter discusses the expansion of the Brazilian mining frontier and the importance of the mining industry to the economy, the Miner Development Discourse (DDM) as justification for the expansion of mineral border and the implementation of the Project Mining Vale do Rio Pardo, the State's role as regulator of the territory and financier or driver of neo extractive development and GPIs, but also human rights defender and the Bill 5807/13 establishing the new Brazilian Mineral Code. The third and final chapter contextualizes the discussion on social movements, initially with the conflict as a sine qua non for the existence of these, the construction of collective identity as a generator of social movements and the formation of networks as a means of growth and strengthening. In this sense, contributions of theories, especially the Opportunities Policies and frames - that motivate and "feed" the fight, especially the construction of the concept of hit - and identity networks will be mobilized here. This chapter also analyzes the conflicts in mining areas in order to analyze how those affected by the Pardo River Valley Project are reacting to the implementation of this project which is still in the licensing phase, highlighting the role played by different social mediators in the construction of Articulation of People Affected by Mining in Northern Minas Gerais. The final consideration will be a reflection on the social articulation or nascent social movement in the North of Minas Gerais,with emphasis on the role of social mediators, assessing how those affected take ownership of knowledge and contributions of these in the construction of a new identity and the struggle for another development, development for all.