Políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação direcionadas para startups brasileiras de base tecnológica

Abstract

Nos últimos anos, o número das empresas chamadas Startups de base tecnológica no Brasil apresentou amplo crescimento. Os órgãos públicos, observando os resultados de crescimento deste setor, passaram a acreditar que, sem políticas incentivadoras, estas novas empresas perderiam a competitividade, consequentemente, a falta de representatividade diante dos outros países. Sobre esse contexto, acredita-se que o crescimento destas empresas origina-se de políticas para o fomento da inovação tecnológica em âmbito nacional. Essa pesquisa tem por objetivo identificar se as políticas públicas para o setor de CT&I causaram um impacto positivo sobre as o surgimento das empresas Startups. Para tanto, faz-se uma pesquisa bibliográfica dos marcos regulatórios que incentivaram o crescimento e o fortalecimento do setor de TI do Brasil. Além da análise qualitativa das recentes políticas públicas de incentivo às inovações descritas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 – ENCTI. Avalia-se também, os resultados do Programa Startup Brasil, previsto no Programa Estratégico de Software e Serviço de Tecnologia da Informação - TI MAIOR do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A pesquisa alcançou resultados que mostram como a questão do incentivo pública continua sendo importante para fortalecer o cenário de competitividade no mercado das empresas Startups. Foi possível reunir informações sobre o movimento do empreendedorismo nacional, identificando o crescimento das empresas Startups brasileiras frente as últimas ações políticas direcionadas para CT&I.

In the last years, the number of companies called Startups technology based in Brazil showed broad growth. Public agencies, observing the results of growth of this sector, have come to believe that without political backers these new companies would lose competitiveness as propulsion factor and consequently the lack of representation before others countries. About this context, it is believed that the growth of these companies promotes the development of new policies for the promotion of technological innovation nationwide. To prove that public policies for the sector ST&I caused a positive impact on Startups companies, this research presents a brief bibliographic reading of regulatory frameworks that encouraged the growth and strengthening of IT companies in Brazil. Are proposed an analysis of recent public policies of encouraging innovation described in National Strategy of Science, Technology and Innovation 2012-2015 - NSSTI and the presentation of the results of Brazil Startup Program, foreseen in the Strategic Software Program and Service of Information Technology - IT LARGER of Ministry of Science, Technology and Information. The IT LARGEST program is one of the leading innovation actors nowadays to IT companies and Startups of the market. The research developed here intends to present data that suggest the incentive on support of a public management focused on strengthening of ST&I, which aims to create a scenario of market competitiveness of enterprises called Startups.