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Este trabalho tem o objetivo de verificar em que medida as políticas econômicas adotadas pelo governo brasileiro, no período de 2003 a 2013, podem ser entendidas como pertencentes à concepção neodesenvolvimentista. Para tanto, foi realizado, primeiramente, uma revisão das teorias do desenvolvimento econômico entre 1930 e 2013 com fim de subsidiar na formação do conceito neodesenvolvimentista. Em seguida, foram feitas análises das políticas externa, monetária, cambial e fiscal buscando apresentar as continuidades e mudanças realizadas nesse período que possibilitasse identificá-los com este novo modelo de desenvolvimento. Verificou-se que no primeiro mandato do Presidente Lula (2003-2006), a política econômica do governo anterior, tida como conservadora e neoliberal, baseada no Regime de Metas de Inflação (RMI) foi mantida e aprofundada, aumentando a austeridade fiscal e expandindo a abertura comercial e financeira. No fim do primeiro mandato com um ambiente externo e interno favoráveis à economia brasileira, abriu-se uma janela de oportunidade sinalizando que a política monetária e fiscal brasileira poderiam ser relaxadas sem impactar na inflação ou na geração de superávit primário. Nesse contexto, foram introduzidas algumas medidas keynesianas como, a redução na taxa de juros, a expansão aos meios de pagamentos, a expansão dos programas sociais e o investimento de forma planejada em infraestrutura. Após a crise de 2008, medidas anticíclicas foram adotadas com o objetivo de se evitar a recessão no país, relaxando-se ainda mais o tripé econômico. Nesse período, os gastos do governo foram ampliados, porém, não se tomou o cuidado de se promover a melhoria da qualidade dos gastos, nem foram executados os ajustes fiscais necessários, assim, as metas de superávit primário e de inflação foram relaxadas. Com a eleição da Presidente Dilma (2011-2014) foi dada continuidade a essa nova matriz macroeconômica intensificando-se o intervencionismo estatal na economia, com o aumento dos gastos do governo e o controle de preços nos mercados. Já no fim do primeiro mandato, essa política apresentou a piora dos indicadores econômicos, ocorrendo desequilíbrio nas contas do governo, déficits primários, baixo crescimento do PIB e aumento da inflação, mostrando que esse modelo de política econômica foi esgotado. Este modelo de crescimento econômico com distribuição de renda dentro do contexto neoliberal ficou conhecido como neodesenvolvimento |
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