Juros Sobre o Capital Próprio x Dividendos: qual a forma mais vantajosa do ponto de vista tributário de remunerar os acionistas

Abstract

O objetivo deste estudo foi verificar qual a melhor forma de remunerar os acionistas entre juros sobre capital próprio ou dividendos, em face da tributação das empresas. Na atual conjuntura, ter um eficiente planejamento tributário se tornou algo essencial para todas as empresas. Logo, as empresas industriais apresentam uma carga tributária que pode superar até mais de 50% sobre o faturamento. Este é um dos fatores que muitas vezes fazem com que os potenciais investidores procurem outras formas de investimento ao invés de aplicar seu capital em uma empresa. Atualmente existem outras formas de investimentos com menor risco e maior liquidez. Por tanto se faz necessário um estudo a respeito da melhor forma de remuneração dos acionistas através da ótica tributária. Se através de dividendos ou juros sobre capital próprio. Esta é uma pesquisa qualitativa que utiliza o método exploratório para atender os objetivos da pesquisa, a Empresa Brasil Foods S.A foi utilizada como estudo de caso, o instrumento empregado foi à pesquisa bibliográfica. A forma mais vantajosa de remunerar os acionistas foi os Juros sobre Capital Próprio do ponto de vista do Planejamento Tributário, os acionistas deixariam de ganhar R$ 19.001 mil caso a remuneração do capital investido por eles na empresa fosse realizado na forma dos dividendos, ou seja, os acionistas da BRF foram favorecidos em 28,79% devido a destinaçãode Juros sobre Capilta Próprio ao invés de Dividendos.