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Esta pesquisa foi realizada com objetivo geral de analisar a execução orçamentária do Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina no período de 2003 a 2008. A pesquisa realizada enquadra-se como exploratória do tipo estudo de caso. Quanto à abordagem do problema, classifica-se como qualitativa e quantitativa. Inicialmente na Fundamentação teórica, é abordado o marco regulatório da saúde catarinense. Em seguida, planejamento e orçamento, apresentando conceitos onde são elencados os instrumentos de planejamento; a Lei do Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, os tipos de orçamento, os princípios orçamentários, as finalidades do orçamento, a receita pública; sua classificação e estágios e a despesa pública; sua classificação e estágios. Adiante, é abordado o financiamento para a execução dos programas, englobando os créditos adicionais, os procedimentos para a aplicação dos recursos, a descentralização orçamentária, a programação financeira e a descentralização financeira. Finalmente, aborda-se o resultado do desempenho orçamentário, apresentando a prestação de contas. No desenvolvimento da pesquisa, primeiramente, é apresentado à criação e histórico do Fundo Estadual de Saúde, objeto da pesquisa, bem como a Secretaria de Estado da Saúde, órgão da administração direta do governo do Estado de Santa Catarina ao qual o FES é vinculado. Em seguida, foi realizada análise vertical e horizontal nos comparativos da despesa autorizada, liquidada empenhada e paga por categoria econômica e por fontes de recursos nos exercícios de 2003 a 2008. Visualizou-se que o Fundo Estadual de Saúde teve suas despesas fixadas acima das reais possibilidades de receita em todos os exercícios pesquisados. Foram encontradas discrepâncias entre as etapas da despesa. Foi verificado que o FES realiza uma pequena porcentagem de despesas com investimentos em comparação com as despesas correntes. Verificou-se ainda, que o grupo de despesa com maior gasto foi a despesa com outras despesas correntes, como por exemplo, as despesas com serviços terceiros efetuados por pessoas jurídicas e despesas com material de consumo. Finalmente, visualizou-se que os recursos do tesouro do Estado foram os que mais contribuíram para a realização das despesas no Fundo Estadual de Saúde. |
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