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Abstract:
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Empregado e empregador unem-se através de um Contrato de Trabalho que prevê obrigações mútuas. Uma das grandes dificuldades na relação entre empregador e empregado é no momento da rescisão de Contrato de Trabalho, pois que a quitação dos direitos devidos ao empregado causa alguns problemas, se a rescisão não for acompanhada pela legislação vigente. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi demonstrar os diversos tipos de rescisões existentes, para auxiliar acadêmicos, contadores, empregados, empregadores, entre outros. Desse modo, inicialmente, fez-se uma pesquisa bibliográfica com base na Consolidação das Leis do Trabalho. Na seqüência foram definidas algumas verbas rescisórias que fazem parte de uma rescisão de Contrato de Trabalho. Em seguida, contemplou-se a metodologia da pesquisa adotada no presente trabalho, com ênfase em exemplos práticos de diversos tipos de rescisão de Contrato de Trabalho. Foram demonstradas várias situações de rescisões, como de pedido de demissão, sem justa causa, com justa causa, culpa recíproca, indireta, término de contrato de experiência e de falecimento do empregado. Neste trabalho, portanto, pode se conhecer e desenvolver uma metodologia de rescisão de Contrato de Trabalho, a qual será desenvolvida através das normas vigentes, a Consolidação das Leis de Trabalho. O presente trabalho auxiliará aos profissionais que trabalham na área de Recursos Humanos, haja vista foram criados casos práticos de diversas situações de rescisão de Contrato de Trabalho. |
