Participação nos Lucros ou Resultados

Abstract

A participação nos lucros ou resultados surgiu no Brasil através do barão de Mauá que de forma pioneira iniciou a distribuição de parte dos seus lucros aos empregados. Porém foi somente com a Constituição Federal de 1946, em seu artigo n.º 157 que a participação nos lucros ou resultados foi citada legalmente no Brasil e modificada na Constituição Federal de 1988 no seu artigo n.º 7, do qual pedia uma legislação que a complementasse. Finalmente depois várias medidas provisórias foi criada a lei 10.101 em 19 de dezembro de 2000, que veio regulamentar sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa. A participação nos lucros ou resultados é uma forma de remuneração variável pela qual não há incidência de encargos sociais e incentiva ao aumento da produtividade, podendo ser utilizada pelas empresas como estratégia para enfrentarem os desafios dinâmicos e competitivos em que atuam. Esta pesquisa caracteriza-se como sendo exploratória, com abordagem qualitativa e tem como objetivo conceituar a participação nos lucros ou resultados, apresentando suas vantagens e desvantagens, bem como a forma pela qual é praticada a participação nos lucros ou resultados de empresas do setor alimentício em Santa Catarina, que foram escolhidas através do critério de acessibilidade e disponibilidade e através dos dados coletados, pode-se verificar que as empresas: GDC Alimentos, Moinho Catarinense e Pepsico do Brasil utilizam à participação nos resultados e a Perdigão utiliza a participação mista. A Moinho Catarinense distribui para todos os empregados um salário nominal, como a GDC Alimentos, exceto para os gerentes. A Perdigão distribui par todos os empregados, pelo qual 60% da distribuição é pelo lucro líquido e 40% por indicadores de desempenho. A Pepsico do Brasil distribui aos empregados operacionais 50% de um salário nominal e para os empregados da administração central um salário nominal atrelado ao cumprimento de metas, especificadas no programa de participação nos lucros ou resultados.