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As Entidades Abertas de Previdência Privada (EAPP) são empresas que colocam seus pianos previdencifirios no mercado, os quais podem ser adquiridos pelo público e empresas em geral. As referidas empresas têm como objetivo principal instituir planos de concessão de pecúlios, rendas ou beneficios e assemelhados da Previdência Social. Assim, este trabalho monográfico tem o objetivo de avaliar os principais aspectos operacionais e contábeis, bem como, a estrutura básica das EAPPs (Entidades Abertas de Previdência Privada), essas dão origem aos eventos e fatos contábeis. Foram enfatizadas também, neste trabalho, as funções dos órgãos normativos e fiscalizadores em relação as Entidades Previdencidrias, assim como o surgimento da previdência privada no Brasil. A partir deste estudo foi possível constatar que através das exigências legais definidas pelos órgãos normativos e fiscalizadores, as EAPPs elaboram sua base estrutural para funcionamento, inclusive de seu plano de contas. |
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