Representação política e democratização da comunicação: um estudo de caso sobre a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária

Abstract

Nas últimas décadas, incrementou-se a participação de organizações civis na arena política brasileira. Na luta pela democratização da comunicação, diversas entidades representativas surgiram, principalmente a partir dos anos 1990, com o objetivo de defender interesses de setores excluídos nas políticas de comunicação. Entre elas, umas das mais atuantes é a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço). Presente em todos os estados da federação, a Abraço tem atuado como representante das emissoras comunitárias perante esferas decisórias, seja por intermédio de lobbies, reivindicações, participação em instâncias deliberativas ou através de parcerias com agentes estatais. O presente trabalho buscou compreender de que forma a relação da Abraço com as rádios comunitárias brasileiras fornece elementos para discutir os novos contornos da representação política. Ciente de que as representações exercidas por organizações civis configuram-se de maneira distinta da representação eleitoral institucional, o estudo de caso busca inferir como a atuação de organizações civis pode trazer novos significados para o próprio conceito de representação política. A pesquisa retoma estudos clássicos e contemporâneos da categoria para mapear em que medida há aproximação ou distanciamento entre a Abraço e as rádios comunitárias. Com a aplicação de questionários a 154 emissoras e entrevistas com cinco coordenadores da Associação, foi possível indicar uma significativa participação dos representados na entidade, por meio de mecanismos de accountability e Autorização como filiação, eleições de lideranças, eventos deliberativos e contatos pessoais. A pesquisa constata que a ampla maioria das rádios consideram a Abraço como sua representante legítima, mesmo que as taxas de filiação e participação não sejam tão expressivas. Tais descobertas reiteram teses recentes sobre democracia comunicativa, como as de Iris Young.<br>

Abstract : In recent years, there was an increase of civil organizations participation at the Brazilian political arena. In the struggle for democratization of communication, since the 1990s, several entities with the goal of representing marginalized sectors in communication policies have emerged. Among them, one of the most active is the Brazilian Association for Community Broadcasting (in Portuguese, Abraço). Present in all states of the federation, Abraço has acted as representative of the community radios facing with decision making layers, through lobbying, claims, participation in deliberative spheres or through partnerships with state sectors. This study sought to understand how the performance of the Association provides new elements to discuss the contours of political representation. Aware that the representations carried by civil organizations are configured differently from the electoral-institutional representation, the analysis of the entity sought to perceive how the role of civil organizations can bring new meaning to the concept of political representation. The research incorporates classical and contemporary studies of the category to map the extent of the closeness or distance between the representatives and their constituents, as to say, Abraço and the community radios. By making use of questionnaires to 154 stations and five interviews with coordinators of the Association, it was possible to indicate a significant participation of the radios in the entity, through mechanisms of accountability and authorization, as membership, leadership elections, deliberative events and personal contacts. The research also shows that the vast majority of radios considers Abraço as their legitimate representative. These analyzes confirm recent theories about communicative democracy, such as Iris Young.