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O objetivo principal do trabalho consiste em analisar o modelo de governança corporativa aplicado na CELESC de 2002 a 2007. No que tange à metodologia, quanto aos fins, a pesquisa foi descritiva; quanto aos meios, foi bibliográfica, haja vista o arcabouço teórico que pauta este trabalho; e por fim um estudo de caso, ao trazer a experiência da CELESC na adoção de Governança Corporativa. Na primeira parte do trabalho, para sustentar o objetivo, buscou-se a teoria econômica para explicar que existem conflitos de interesses entre os acionistas e os administradores, e que onde o interesse próprio está acima do interesse coletivo, sempre existirão prejudicados, como ocorre com acionistas minoritários. A governança corporativa surge, então, para superar esses conflitos, e proteger todas as partes interessadas, os stakeholders, e vem se basear em quatro princípios para sustentar suas regras: transparência, eqüidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa. No Brasil, as características principais são que as companhias possuem muitos acionistas com apenas ações preferenciais, isto é, não têm direito a voto, e que a maior parte das ações ordinárias, isto é, com direito a voto, ficam nas mãos do acionista controlador (ou seja, no Brasil o capital não é pulverizado). Para resolver este desvio estrutural foram criados níveis diferenciados, de forma a atender públicos com interesses diferenciados, mas com o foco baseado nos pilares de governança corporativa. Na segunda parte do trabalho é apresentada a implantação da Governança Corporativa na CELESC, as mudanças ocasionadas e um esboço da atual estrutura da companhia. |
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