ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Abstract

Transformações nas políticas de acesso à Educação Superior no Brasil, visando à democratização desse nível de ensino, geram debates na sociedade organizada, nos órgãos competentes do Governo Federal e nas Instituições de Ensino Superior que tentam adequar-se às demandas específicas de novos estudantes. Neste cenário, de indefinições e lutas para garantir a permanência desses estudantes no Ensino Superior, este trabalho tem por objetivo apresentar reflexão sobre quais aspectos contribuem, quais aspectos dificultam a efetividade e definição da política de assistência estudantil e os impactos na vida dos estudantes atendidos, tem-se assim a questão da permanência relacionada diretamente à equidade no ensino superior. Equidade entendida como a intensidade em que os alunos podem se beneficiar da educação e da formação, através de acesso, oportunidades, acompanhamentos e resultados, segundo Felicetti e Morosini, (2009). Tem-se como objetivo, também, contextualizar historicamente a temática. A pesquisa é bibliográfica e far-se-á a partir de dados contidos em produções científicas de Instituições de Ensino Superior públicas. Os resultados apontam a assistência estudantil como projeto viável para democratização do ensino superior, para a redução desigualdades sociais, para ascensão social. Entretanto, a assistência estudantil configura-se como projeto que não conta com lei que o regulamente, com função assistencialista e enfoques variados nos benefícios oferecidos. Apesar dos empasses, contradições, limitações das ações de assistência estudantil, pode-se destacar que os estudantes beneficiados por ela tiveram ganhos sociais e econômicos.