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O presente estudo tem por objetivo verificar as condições políticas, econômicas encontradas e implementadas pelo governo Kubitschek que viabilizaram a implantação do Plano de Metas e o crescimento econômico no período 1956 – 1960. Para tanto, realizou-se a revisão histórica do sistema político do governo Kubitschek, sob as orientações e bases do desenvolvimento econômico brasileiro, através da ideologia desenvolvimentista, alianças político-militar e da cooperação internacional para o rompimento do atraso econômico industrial. Descreveu-se o planejamento do Plano de Metas, as origens, as áreas de atuação e estratégias consolidadas na administração paralela para eliminação dos pontos de estrangulamento e zonas de incerteza internas e externas. Auferiu-se, como resultado, êxito por elevar os índices de formação bruta de capital fixo sinalizado por altas taxas de investimentos, crescimento do PIB, média de 8,1% ao ano e da indústria de bens de capital na ordem 26,4% ao ano, aumento na produção de bens intermediários e bens de consumo duráveis, além de outras metas específicas propostas pelo Plano de Metas. Para tanto, foram importantes as articulações políticas no Congresso Nacional e os arranjos com os militares em favor da execução do Plano. Assim como, a gestão das políticas econômicas utilizadas, dentre as quais, políticas – cambial (controle de tarifas, via instrução 70 e 113 da SUMOC, e posteriormente na aplicação da lei de tarifas), fiscal (tributação e receitas orçamentárias e não orçamentárias) e monetária (expansão creditícia, emissões monetárias). Enfim, o resultado econômico foi exitoso diante das mudanças da estrutura produtiva postas sob nova articulação entre o Estado, capital nacional e o capital multinacional. |
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