A controvérsia sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias: uma análise a partir da teoria dos sistemas

Abstract

A presente dissertação analisa a controvérsia sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. O surgimento da Lei de Biossegurança, em 2003, que legalizava a utilização de embriões congelados, excedentes de processos de fertilização assistida, para pesquisas científicas, marcou o início da controvérsia, que se estendeu até o julgamento da constitucionalidade da lei, no Supremo Tribunal Federal em 2008. A polêmica em torno destas pesquisas envolveu vários setores da sociedade, principalmente dos meios científico, religioso, político e jurídico. Argumentamos que a teoria da sociedade funcionalmente diferenciada, proposta por Luhmann, é capaz de esclarecer esta série de acontecimentos envolvendo as pesquisas. A sociedade é diferenciada em um conjunto de sistemas autopoiéticos, operacionalmente fechados, cada um operando através de um código próprio. Analisando a controvérsia através da referência dos sistemas da ciência, da religião, da política, e do direito, podemos compreender as circunstâncias sociais que direcionaram a sucessão de eventos acerca das células-tronco embrionárias.<br>

Abstract : This dissertation analyzes the controversy around the research on embryonic stem cells, from the perspective of Niklas Luhmann#s social system#s theory. The #Biosafety Law#, proposed in 2003, that authorized the use of frozen embryos, from assisted reproduction clinics, for scientific research, marked the beginning of the controversy, which extended until the Supreme Court validation of the law in 2008. The debate about stem cell research involved a variety of social groups, especially from scientific, religious, political, and juridical backgrounds. We argue that the theory of a functionally differentiated society, proposed by Luhmann, is able to enlighten the sequence of events surrounding stem cell research. Society is differentiated into operationally closed, autopoietic systems, each working under its own code. Observing the controversy through the scientific, religious, political, and law systems, we#re able to understand the social influxes that steered the events around stem cell research in Brazil.