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O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) aborda o tema da violência sexual a partir do objetivo geral de caracterizar o perfil das vítimas atendidas pelo Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual da Grande Florianópolis a partir da sistematização dos dados estatísticos dos atendimentos realizados no período de agosto de 2007 a outubro de 2011. Este programa é responsável pelo atendimento de saúde às vitimas de violência sexual e está inserido na Rede Regionalizada de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual da Grande Florianópolis, que é uma política de execução da Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes instituída pelo Ministério da Saúde no ano de 1999. Esta política tem como objetivo o atendimento às vitimas de violência sexual, envolvendo e integrando as áreas da saúde, justiça, atendimento social e psicológico. A motivação para discutir a questão da violência sexual ocorreu a partir da experiência de estágio curricular obrigatório I e II, realizado no Setor de Serviço Social do Hospital Regional de São José Doutor Homero de Miranda Gomes. Metodologicamente o trabalho foi desenvolvido a partir de uma pesquisa documental nas planilhas do Setor de Serviço Social que possui as variáveis retiradas das fichas de atendimento do programa, onde foi caracterizado o perfil das vítimas atendidas no período de agosto de 2007 a outubro de 2011, contemplando 94 atendimentos. Tematiza-se a violência, que é a dominação de uma pessoa sobre a outra, tratando a segunda como coisa, como objeto, ela ocorre no âmbito domiciliar, nas escolas, no trabalho, entre outros espaços e atinge pessoas de todas as idades e classes. Em seguida faz-se uma explanação sobre a temática violência doméstica, bem como as suas manifestações, como a violência física; a psicológica; a negligência e a violência sexual, que ocorre quando uma pessoa em relação de poder obriga uma outra a práticas sexuais contra a vontade, violando a liberdade sexual desta. Posteriormente apresenta a Rede de Atendimento Regionalizado às Vitimas de Violência Sexual da grande Florianópolis e a implantação do Programa de Atenção Integral às Vítimas de Violência Sexual da Grande Florianópolis. Com a pesquisa foi possível traçar o perfil das vítimas atendidas pelo programa e como principais características identificadas destacamos: a ocorrência da violência sexual prevalecente entre as vítimas mulheres, sendo que as crianças e adolescentes foram mais violentadas que as mulheres adultas. As crianças e adolescentes foram em sua magnitude violentadas dentro de sua própria casa, e tiveram como agressores os amigos e conhecidos das vítimas e suas famílias. Já entre as vítimas adultas, a violência ocorreu em grande maioria em espaços públicos e os agressores foram pessoas desconhecidas. |
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