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<title>_Documentos Oficiais e Normativos....- MA</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/126853</link>
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<pubDate>Sat, 17 Oct 2026 15:49:11 GMT</pubDate>
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<title>Lei n. 611, 1912, MA</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/220188</link>
<description>Lei n. 611, 1912, MA
Trata-se de legislação que autoriza o governo a entregar à viuva do dr. Almir Parga Nina e ao professor Joaquim de Oliveira Santos a quantia de que tratao o art. 1 da Lei n. 475, de 21 de março de 1908.
Documento digitalizado. Original disponível na Biblioteca Pública Benedito Leite, São Luiz, MA.
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<pubDate>Thu, 11 Apr 1912 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1912-04-11T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Lei n. 475, 1908, MA</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/220187</link>
<description>Lei n. 475, 1908, MA
Trata-se de legislação que autoriza o governo a mandar imprimir duas obras didáticas do Dr. Almir PArga Nina e Prof. Joaquim de Oliveira Santos.
Legislação digitalizada. Original encontra-se disponivel na Biblioteca Publica Benedito Leite, São Luiz, MA.
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<pubDate>Fri, 21 Feb 1908 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1908-02-21T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Regulamento da Escola Normal, dos Institutos que lhe são jurisdicionados e da  escola Modelo Benedito Leite e Cursos Annexos, Grupos Escolares e Escolas Primárias, 1905, MA.</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175675</link>
<description>Regulamento da Escola Normal, dos Institutos que lhe são jurisdicionados e da  escola Modelo Benedito Leite e Cursos Annexos, Grupos Escolares e Escolas Primárias, 1905, MA.
Moreira Júnior, Alexandre Colares
Decreto de 27 de junho de 1905.
Estabelece novo Regulamento para a Normal, Modelo Benedito Leite, Cursos Anexos, Grupos Escolares e Escolas Primárias regidas por normalistas.
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<pubDate>Sun, 01 Jan 1905 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1905-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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<title>Mapa demonstrativo da Instrução do Estado do Maranhão, 1894, MA.</title>
<link>https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/175674</link>
<description>Mapa demonstrativo da Instrução do Estado do Maranhão, 1894, MA.
Secretaria da Instrução Pública do Maranhão, 1894.
Mapa demonstrativo da Instrução Pública do Estado do Maranhão – Quantitativo de escolas por município.
Mapa demonstrativo da Instrução Pública do Estado do Maranhão – Quantitativo de escolas por municípios.
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<pubDate>Mon, 01 Jan 1894 00:00:00 GMT</pubDate>
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<dc:date>1894-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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