https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238238 2026-09-05T22:33:13Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239763 Defensorias Públicas e Instituições Nacionais de Direitos Humanos na América Latina: os casos chileno e brasileiro CASTRO, Gabriela O presente projeto possui como objetivo compreender a história institucional e entender o lugar das defensorias públicas e instituições nacionais de direitos humanos no sistema político e social do Brasil e Chile. Desdobrando-se de um projeto de pesquisa mais amplo intitulado “Defensorias públicas na América Latina: dimensões formais e práticas”, o projeto buscou por meio de revisão bibliográfica e sistematização de dados secundários identificar as características institucionais dos seguintes órgãos: Ministério Público da União, Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, Conselho Nacional de Direitos Humanos, Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile e Defensoría Penal Pública do Chile, para em um segundo momento se dedicar na realização de entrevistas com funcionários centrais e outros atores a fim de verificar a atuação efetiva das defensorias nos países latino-americanos selecionados. Desse modo, busca-se elaborar um mapeamento de boas práticas institucionais na defesa dos direitos humanos no Brasil e América Latina. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq 2022-09-19T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239595 Análise da dinâmica e da evolução do mercado de trabalho no estado de Santa Catarina entre 2001 E 2020 Silva, Andrey de Paula e Este projeto de pesquisa buscou analisar a dinâmica e a evolução do mercado de trabalho em Santa Catarina no período entre 2001 e 2020. Essa análise foi realizada à luz das transformações recentes do mundo do trabalho, em articulação com as mudanças recentes ocorridas na economia brasileira. Para tanto, foram utilizadas informações provenientes da PNAD Contínua, para investigar o comportamento do mercado de trabalho em geral, e da Rais, para acompanhar a evolução do emprego formal no estado e em suas mesorregiões. Tendo em vista as tendências do comportamento do mercado de trabalho Catarinense desde o início do século XXI, a análise foi dividida em dois períodos: de 2001 a 2014; e de 2015 a 2020. De 2004 a 2014 Santa Catarina beneficiou-se enormemente do processo de redução do desemprego e de formalização das ocupações deflagradas em escala nacional. Nesse período, houve uma concentração do emprego formal no setor de serviços, sendo que a subutilização da força de trabalho chegou ao seu menor nível. Já a partir de 2015, a crise econômica repercutiu negativamente no mercado de trabalho de Santa Catarina, dobrando sua taxa de desocupação em apenas três anos. Tal aumento do desemprego foi provocado principalmente pela retração nas atividades industriais, as quais contribuíram de forma decisiva para a deterioração do mercado formal de trabalho observada até 2016. Após esse período de intensa queda, verificou-se uma retomada dos vínculos formais de trabalho em termos absolutos a partir de 2017, com destaque para o setor de serviços e alguns subsetores industriais. Contudo,essa retomada não foi suficiente para recuperar o grau de formalização do emprego existente no período anterior à crise. Regionalmente, os impactos da crise foram sentidos de forma mais expressiva nas áreas cuja estrutura do emprego está mais assentada nos setores industriais, particularmente nos casos das mesorregiões Norte e Sul catarinenses. Adentrando então o período do primeiro ano da pandemia do coronavírus que visivelmente deteriorou os índices de ocupação do emprego formal, incentivou o aumento de trabalhadores autônomos e reteve a economia catarinense em estado de retração, superando os desenrolares da vigente crise econômica. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio Econômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais. 2022-09-15T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239525 Dimensões de gênero das políticas externas, com ênfase na política externa brasileira Cunha, Luana Cristhina Silva da Cunha A onda conservadora que avançou na América Latina na segunda metade do século XX não apenas provocou mudanças de governos, mas também fortaleceu movimentos sociais de caráter conservador. Por atuarem em plena oposição aos movimentos progressistas e dependerem da existência dos mesmos, recebem a classificação de contramovimentos, estando presentes não apenas no âmbito doméstico, mas também em organismos internacionais. Sua agenda é baseada na centralidade da família heterossexual e na defesa da vida, além de utilizarem o discurso da “ideologia de gênero” para garantir apoio popular. Nesse sentido, esta pesquisa foca na atuação dos contramovimentos em reuniões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, um organismo que se destaca pela institucionalização da participação de organizações da sociedade civil. A partir da análise dos discursos feitos pelos grupos conservadores e da comparação de suas demandas com os resultados da Assembleia, elencados nas Resoluções aprovadas pelos Estados membros, entre os anos de 2017 e 2021, foi possível observar que tais atores possuem um grau de influência muito baixo, ainda que numericamente correspondam a um terço do total de participantes. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Departamento de Economia e Relações Internacionais. 2022-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239347 Construção da capacidade cibernética do Estado no século XXI: a tecnologia como recurso de poder no sistema internacional Favero, Pedro Henrique Paulette A partir da última década do século XX, a sociedade viveu um conjunto de transformações tecnológicas encabeçadas pelo espaço cibernético e a internet. Neste contexto, criaram-se vantagens como a grande eficiência na troca informacional, mas também pontos negativos, como exemplo de crimes cibernéticos e ameaças à defesa nacional. Com o passar do tempo, percebeu-se que a sociedade civil não seria a única que poderia se valer desta revolução tecnológica, mas também os Estados. A partir daí, tais Estados começaram a pensar que este novo espaço poderia ser um novo lócus de poder, principalmente a partir da utilização do poder cibernético. Com este pano de fundo, buscou-se analisar a produção oficial brasileira de documentos sobre o tema da cibernética no período de 2018 a 2020. O número de documentos do período aumentou com relação aos anos anteriores. Logo, procurou-se entender se este incremento na produção documental seria uma tentativa brasileira de aumentar sua capacidade de influência global, em termos de poder cibernético. Vale ressaltar que o poder cibernético seria calcado em capacidades cibernéticas e não apenas na produção documental. Portanto, foi feita uma revisão bibliográfica das seguintes capacidades cibernéticas brasileiras: recursos humanos, investimento, sistemas de defesa e pesquisa e desenvolvimento. Como resultado, foi percebido que as capacidades supracitadas não eram suficientes. Além disso, a análise qualitativa da produção documental brasileira sobre o tema não necessariamente traça uma estratégia clara de inserção do país no espaço cibernético, com documentos muito genéricos ou meramente diagnósticos. Desta forma, é difícil crer que Brasil tenha uma capacidade de influência global via poder cibernético. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica Universidade Federal de Santa Catarina Centro Socioeconômico Relações Internacionais 2022-09-14T00:00:00Z