https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/209520 2026-09-05T21:26:06Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/212476 A ideia de kantiana de humanidade e os direitos humanos Galdino, Gabriel Alves Existe atualmente uma vasta bibliografia que busca fundamentar os direitos humanos a partir da filosofia prática kantiana. Esses trabalhos reafirmam os direitos humanos através da ideia de liberdade inata, que é o único direito inato que cabe a todo homem em virtude de sua própria humanidade. Por conseguinte, não só a liberdade inata, mas também suas derivações, a saber, a igualdade inata, a independência inata, a integridade inata e a imprejudicabilidade inata, são utilizadas como fundamentos da teoria dos direitos humanos. Esta pesquisa defendeu a tese contrária, de que a liberdade inata não pode ser proposta como fundamento desta teoria. Isso porque a ideia de liberdade inata é definida e desenvolvida por Kant com o intuito de fundamentar a propriedade privada – o “meu” e o “seu” exterior. Para sustentar o que propomos, demonstramos, ainda, que as tentativas de fundamentar os direitos humanos a partir da liberdade inata e de suas derivações geram contradições. Também argumentamos que há uma diferença basilar entre a aplicação do Imperativo Categórico em sua formulação da humanidade na Doutrina do Direito e a aplicação desse mesmo conceito na Doutrina da Virtude, diferença que se mostrou crucial para compreendermos o distanciamento entre a teoria kantiana do direito e os direitos humanos. Assim, partindo da definição de liberdade inata e de suas derivações na Doutrina do Direito: i) evidenciamos as contradições que surgem quando esses conceitos são usados para fundamentar uma teoria dos direitos humanos; ii) demonstramos que isso também ocorre em relação à Doutrina da Virtude, confirmando nossa posição de que não se pode fundamentar os direitos humanos a partir de uma filosofia prática kantiana. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia. 2020-08-24T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/212409 Razoabilidade, razão prática e justiça: a questão da justiça em Marx Lima, Gabriela de Pretende-se compreender as noções de Justiça presentes na obra do filósofo e economista político Karl Marx (1818-1883) partindo de uma análise da teoria crítica do capitalismo apresentada pelo autor, a fim de interpretar suas propostas de superação do mesmo e problematizar possíveis concepções incoerentes presentes na obra. Serão consideradas tanto obras do próprio autor quanto obras interpretativas de outros autores da teoria crítica contemporânea, como John Rawls (1921-2002) e Will Kymlicka (1962). Por fim, procurar-se-á apontar possíveis superações teóricas das problemáticas encontradas, conciliando as exposições do autor principal às superações propostas pelos intérpretes. A importância da pesquisa é dada em primeiro lugar pela relevância do autor estudado, bem como pela relevância da temática, uma vez que dialoga diretamente com a nossa sociedade e suas demandas. Pela falta de literatura específica do filósofo Karl Marx acerca da questão da Justiça, a pesquisa e sistematização em questão possui grande relevância acadêmica. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia. 2020-08-24T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/212403 A fundamentação da ética discursiva e a tese da complementaridade entre a moral e o direito Pereira, Yasmine Mendonça da Silva O presente relatório apresenta o projeto de iniciação científica realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sob a orientação do Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra, através da bolsa PIBIC. O objetivo principal da pesquisa consistiu na articulação e complementaridade entre Moral e Direito na doutrina kantiana, através da leitura detalhada das obras Metafísica dos Costumes e Fundamentação da Metafísica dos Costumes, bem como a leitura de alguns comentadores destas obras, a fim de obter uma melhor sistematização dos conceitos apreendidos. Contudo, o enfoque da pesquisa encontra-se na distinção breve entre Moral e Direito e os limites do poder do Estado proposto na Segunda Parte da “Doutrina Universal do Direito” na Metafísica dos Costumes. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia. 2020-08-27T00:00:00Z https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/212346 Estudos básicos de lógica quântica: uma possível justificativa para a pluralidade lógica a partir da não-individualidade quântica Silvano, Caio Adriano O conceito de identidade é, há muito tempo, amplamente discutido entre os filósofos. Desde questões lógicas até metafísicas (ontológicas) são envolvidas, inclusive de maneira interdisciplinar, o que é o caso desta pesquisa de Iniciação Científica. Foi analisada a necessidade da utilização do conceito intuitivo de identidade na física, em especial na física quântica (em que os objetos de estudo apresentam comportamentos contra-intuitivos e distantes daquilo que experienciamos costumeiramente), sendo também considerada a possibilidade de adotarmos outra definição. Esse questionamento foi fortalecido devido a supostas incoerências entre o que dizem as teorias físicas e a lógica e a matemática a elas subjacentes. A lógica clássica e a teoria usual de conjuntos (Zermelo-Fraenkel) - sobre as quais foi desenvolvido o formalismo matemático da física quântica - têm como consequência o Princípio de Identidade dos Indiscerníveis, segundo o qual não existiriam dois objetos completamente iguais. Em princípio, para serem dois objetos, deve haver alguma diferença em suas propriedades, caso contrário (na circunstância de serem idênticos), não seriam dois, mas apenas um objeto. A física, pelo contrário, descreve a existência de objetos indiscerníveis entre si, sendo vários, não apenas um, o que traz à tona a discussão filosófica sobre a identidade. Uma alternativa é a adoção de uma nova lógica/matemática, caracterizada pela ausência de generalidade na aplicação do Princípio de Identidade, a qual seja capaz de lidar com objetos indistinguíveis (como os estudados pela física quântica), o que parece ser mais compatível tanto lógica quanto ontologicamente com aquilo que nos diz a física. Porém, antes de partirmos para essa atitude um tanto quanto drástica, devemos avaliar se, de fato, estamos justificados em fazê-lo. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica da UFSC. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Filosofia. 2020-08-01T00:00:00Z