https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/238250 2026-10-17T15:16:53Z 2026-10-17T15:16:53Z Santos, Suelen Cicilia dos https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239847 2022-09-21T09:59:08Z 2022-09-20T00:00:00Z

Os sistemas de justiça no novo constitucionalismo latino americano: os casos da Bolívia e do Equador Santos, Suelen Cicilia dos A pesquisa que aqui nos ocupa encontra-se vinculada ao projeto de pesquisa “Direitos humanos, pluralismo e democracia”, (registro Sigpex 202019085), de maior escopo, cujo objetivo geral é analisar criticamente as abordagens teóricas do interculturalismo e do pluralismo jurídico e as construções jurídico-políticas do novo constitucionalismo latino-americano, tendo como foco as dimensões analíticas que possam subsidiar a compreensão e gestão da pluralidade de sistemas jurídicos em relação à defesa dos direitos humanos e da democracia. Tivemos como objeto principal os fundamentos teórico-metodológicos do reconhecimento constitucional das assim denominadas “justiça indígena” no Equador e “justiça indígena, originária e campesina” na Bolívia, a fim de refletir sobre o pluralismo jurídico em relação à possibilidade de uma gestão radicalmente democrática dos inevitáveis conflitos e a uma intransigente defesa da dignidade humana. A partir da segunda metade do século XX, a crise da modernidade ocidental e de seus paradigmas hegemônicos, entre eles o da concepção dos direitos humanos fundamentados no individualismo possessivo abriu a necessidade de refletir sobre o pluralismo jurídico e sobre as outras concepções de “direitos humanos” que se apresentando sob essa denominação ou não, têm a mesma função dentro do grupo social.O denominado novo constitucionalismo latino-americano é uma nova concepção do Estado e do direito, resultado das lutas populares que, para além da pauta de ampliação e efetivação dos direitos humanos, demandam um novo modelo institucional fundamentado na releitura da história e da memória coletiva.Do nosso ponto de vista, dentre as novas constituições apenas a equatoriana e a boliviana apresentam propostas de uma nova organização social e dos direitos, a partir de seus artigos e demais dispositivos de exercício político dos povos originários, em sua plurinacionalidade e interculturalidade. Relatório final de iniciação científica

2022-09-20T00:00:00Z Pinho, Melícia Isabel de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239803 2022-09-20T10:13:38Z 2022-09-20T00:00:00Z

Família, Cuidado e Atenção Domiciliar no Programa Melhor em Casa em Santa Catarina Pinho, Melícia Isabel de Este trabalho apresenta os primeiros resultados da pesquisa Família, Cuidado e Atenção Domiciliar no Programa Melhor em Casa no Estado de Santa Catarina, que tem como objetivo analisar as repercussões do cuidado em saúde para as famílias inseridas nos programas presentes nos municípios de Santa Catarina no contexto da pandemia de COVID-19, a fim de apresentar as atividades realizadas pela Bolsista de iniciação científica. No primeiro ano da pesquisa foram realizadas oito entrevistas com profissionais dos municípios de Araranguá, Blumenau, Brusque, Chapecó, Gaspar, Joinville, Lages e Maravilha, que foram sistematizadas e interpretadas no presente relatório a fim de compartilhar os primeiros dados coletados. Além disso, foi apresentado as participações e produções que a bolsista realizou juntamente aos outros membros da pesquisa e a percepção da importância da pesquisa para a formação profissional.

2022-09-20T00:00:00Z Pinho, Melícia Isabel de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239802 2022-09-20T10:13:34Z 2022-09-20T00:00:00Z

Família, Cuidado e Atenção Domiciliar no Programa Melhor em Casa no Estado de Santa Catarina Pinho, Melícia Isabel de Neste vídeo é apresentado o relatório produzido como finalização da bolsa de pesquisa no projeto Família, Cuidado e Atenção Domiciliar no Programa Melhor em Casa no Estado de Santa Catarina. Apresentando a metodologia adotada e os principais resultados obtidos. Vídeo de apresentação do relatório final de bolsa de pesquisa - Universidade Federal de Santa Catarina

2022-09-20T00:00:00Z Oliveira, Maria Luiza Ferreira de https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/239775 2022-09-19T20:33:17Z 2022-09-19T00:00:00Z

O suporte das políticas sociais para as famílias com cuidados domiciliares: um estudo junto aos municípios que possuem Programa Melhor em Casa em Santa Catarina Oliveira, Maria Luiza Ferreira de O presente trabalho trata - se da análise do suporte das políticas sociais para as famílias com cuidados domiciliares em termos de serviços ou benefícios sociais em 16 municípios do estado de Santa Catarina que possuem Serviços de Atenção Domiciliar (SAD). Os resultados demonstram que são incipientes os serviços de suporte, concentrando-se em iniciativas nas políticas de habitação, como reservas de vagas para idosos e pessoas com deficiência em projetos habitacionais; assistência social, por meio de serviço de família acolhedora para adultos; e na saúde a principal característica é a ausência de normatizações quanto à implantação dos SAD. Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Departamento de Serviço Social.

2022-09-19T00:00:00Z