https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/208320 2026-10-15T10:44:22Z 2026-10-15T10:44:22Z Caripuna, Gabriel Roberto Caripuna https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277108 2026-10-14T18:29:27Z 2026-10-01T00:00:00Z

Fatos e Valores no Tractatus de Wittgenstein e os Fundamentos da Medicina: Ética do uso de IA no Combate ao Suícidio. Caripuna, Gabriel Roberto Caripuna O uso de inteligência artificial no combate ao suicídio tem sido apresentadocomo resposta à escassez estrutural de profissionais e serviços de saúde mental.Através de Tractatus Logico-Philosophicus, de Ludwig Wittgenstein, é possívelargumentar que sistemas de IA voltados à detecção e prevenção do risco suicidaoperam uma confusão categorial de natureza lógica, tratam como proposição factualaquilo que pertence ao domínio do que apenas se mostra. A partir da distinção entredizer e mostrar e da leitura das proposições 6.4 a 6.522 sobre a ética comotranscendental, o trabalho examina a literatura empírica recente sobre IA eprevenção do suicídio e identifica, de forma convergente entre diferentes estudos,um padrão de falha que confirma essa hipótese. O trabalho argumenta ainda queesse erro categorial se sobrepõe a um padrão de abdicação institucional, em quesoluções automatizadas preenchem o espaço que o desinvestimento em cuidadohumano deixou vazio. Propondo-se então não a rejeição da inteligência artificialnesse domínio, mas uma delimitação normativa de seu uso legítimo, ancorada numprincípio de silêncio ativo: a exigência de que esses sistemas reconheçam esinalizem, com honestidade arquitetural, o limite daquilo que podem alcançar. Sustentabilidade, saúde e qualidade de vida

2026-10-01T00:00:00Z Duarte, Ana Beatriz de Souza https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277068 2026-10-07T20:52:26Z 2026-11-07T00:00:00Z

Hiperconsumo, superendividamento e acesso à justiça: desafios e soluções para as relações de consumo no Brasil Duarte, Ana Beatriz de Souza O hiperconsumo, impulsionado pela publicidade, pelas redes sociais, pelo crédito facilitado e pela valorização do consumo como forma de identidade e status, tem contribuído para o superendividamento e produzido reflexos no acesso à justiça no Brasil. Nesse contexto, a pesquisa analisou de que modo esse modelo de consumo fragiliza o consumidor, especialmente em situações de vulnerabilidade, e quais respostas jurídicas e institucionais podem enfrentar o problema. O estudo teve como objetivo analisar os reflexos do hiperconsumo sobre o sistema judiciário brasileiro, com foco no superendividamento e em suas implicações jurídicas e sociais, à luz do Código de Defesa do Consumidor e da Lei nº 14.181/2021. Adotou-se abordagem qualitativa, com método hipotético-dedutivo e procedimento monográfico, mediante revisão bibliográfica e análise documental de legislação, relatórios oficiais e estudos sobre o tema. A análise identificou que o superendividamento não constitui apenas inadimplência pontual, mas fenômeno estrutural de exclusão econômica e social, relacionado à oferta de crédito, à publicidade abusiva, à insuficiência de educação financeira e à vulnerabilidade dos consumidores. Verificou-se também que o Judiciário enfrenta dificuldades para responder adequadamente ao fenômeno, enquanto consumidores superendividados encontram barreiras econômicas, institucionais, informacionais e culturais para acessar a justiça. A Lei nº 14.181/2021 representa avanço relevante ao instituir mecanismos de prevenção, renegociação coletiva de dívidas, transparência na oferta de crédito e proteção do mínimo existencial, mas sua efetividade depende de regulamentação adequada, capacitação dos operadores do Direito e articulação institucional. Conclui-se que o enfrentamento do superendividamento exige abordagem multidimensional, com fortalecimento do sistema multiportas de resolução de conflitos, ampliação de núcleos de mediação e conciliação, fortalecimento da Defensoria Pública e dos Juizados Especiais Cíveis, controle da oferta de crédito e da publicidade abusiva e promoção de políticas públicas de educação financeira. A pesquisa contribui para compreender o superendividamento como questão de cidadania, dignidade humana e justiça social, e não apenas como problema individual de inadimplência. Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança

2026-11-07T00:00:00Z Luz, Heloísa Ferreira Mendes da https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277002 2026-10-05T13:25:46Z 2026-10-04T00:00:00Z

Sociedade De Massa E Hiperconsumo: Impactos Sobre As Relações De Consumo Atuais E Dificuldades Para O Acesso À Justiça No Brasil Luz, Heloísa Ferreira Mendes da A presente pesquisa insere-se no Projeto de Pesquisa “Sociedade de Massa e Hiperconsumo: impactos sobre as relações de consumo atuais e dificuldades para o acesso à justiça no Brasil”, tendo como recorte a análise da Justiça Multiportas no Direito do Consumidor. O estudo parte da seguinte questão: a Justiça Multiportas amplia o acesso do consumidor à justiça? A pesquisa buscou compreender mecanismos alternativos de resolução de conflitos, especialmente a mediação, a conciliação, a arbitragem, o Procon e a plataforma Consumidor.gov.br, analisando de que maneira essas alternativas podem contribuir para a solução de conflitos consumeristas. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, com consulta à legislação e a obras e artigos relacionados ao Direito do Consumidor, ao acesso à justiça e à Justiça Multiportas. Durante o desenvolvimento, verificou-se, preliminarmente, que a utilização de mecanismos distintos da via judicial pode representar uma alternativa mais célere e adequada para determinados conflitos de consumo, especialmente diante do elevado número de demandas submetidas ao Poder Judiciário. A mediação e a conciliação destacaram-se, no estudo realizado, pela possibilidade de proporcionar a participação das próprias partes na construção da solução. Contudo, não foi possível concluir integralmente a pesquisa em razão do período reduzido de desenvolvimento, razão pela qual as conclusões apresentadas possuem caráter preliminar. Promoção da igualdade, fortalecimento da democracia e governança

2026-10-04T00:00:00Z Ferreira, Rafael https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/277000 2026-10-05T12:32:03Z 2026-10-03T00:00:00Z

Plataforma Co-Design Hardware/Software para Reconfiguração de Coeficientes em DSP Ferreira, Rafael Este trabalho apresenta o desenvolvimento de uma plataforma de co-design hardware/software para reconfigurar filtros digitais em tempo de execução e validar experimentalmente blocos de processamento digital de sinais (DSP) em uma arquitetura SoC-FPGA. Implementada na placa DE10-Standard, a plataforma combina um processador ARM, responsável pela execução de programas em Python, com a lógica programável da FPGA, responsável pelo processamento dos sinais. A comunicação ocorre por meio de registradores mapeados em memória, pelos quais o software envia coeficientes, amostras e comandos de controle, além de coletar os resultados. Essa estrutura permite alterar os coeficientes sem ressintetizar a lógica programável. Como prova de conceito, foram implementados filtros FIR e IIR e um filtro adaptativo baseado no algoritmo NLMS para identificação de sistemas. Os filtros FIR e IIR foram configurados como passa-baixas, com frequência de corte próxima de 10 kHz, e avaliados com um sinal de varredura de 500 Hz a 20 kHz. As respostas obtidas na FPGA foram compatíveis com as dos modelos de referência em Python, com taxas efetivas de comunicação entre aproximadamente 1,10 Mb/s e 1,25 Mb/s. Para o NLMS, foram utilizadas plantas de referência com coeficientes aleatórios e coeficientes baseados em uma janela de Hamming, a fim de avaliar a evolução do erro e a convergência dos coeficientes estimados. Os experimentos demonstram que a plataforma permite configurar e testar filtros reconfiguráveis e algoritmos adaptativos no hardware físico, integrando a flexibilidade do software à execução dos blocos de processamento na FPGA. Tecnologia e inovação

2026-10-03T00:00:00Z