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Análise econômica do atual modelo constitucional de incidência tributária predominantemente regressiva: proposta de tributação eficiente à luz da constitucionalização do direito tributário brasileiro
Medeiros, Jeison Francisco de
(
2022
)
O problema do greenwashing: a arquitetura dos títulos verdes (green bonds) no contexto do direito internacional das mudanças climáticas
Dalmarco, Arthur Rodrigues
(
2022
)
A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara ? Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental
Cedro, Diego Petterson Brandão
(
2022
)
Avanço necessário à adoção de crianças e adolescentes habilitados, com idade acima de 6 anos, grupos de irmãos ou com deficiência
Silva, Leandro Canavarros Rodrigues
(
2022
)
Controle penal das drogas no Brasil: possibilidades e limites de redução do encarceramento pela justiça restaurativa
Carvalho, Robson Augusto Mata de
(
2022
)
Proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça (2020-2022): protocolo de análise da aplicação do princípio da proteção integral para classificação de trechos de decisões judiciais
Menezes, Victor Araújo de
(
2022
)
Repressão, violências e sofisticação do controle: análise descolonial da criminalização dos movimentos populares do campo na Região Sul do Brasil
Nabozny, Gabriela Consolaro
(
2022
)
A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral da Justiça e as serventias extrajudiciais
Cruz, Daniel de Oliveira Nietsche
(
2022
)
A teoria do delito entre o Código Penal brasileiro de 1969 e o Código Penal Tipo para a América Latina (1963-1979)
Rodrigues, Carlos César
(
2022
)
Debates contemporâneos sobre adoção aberta: possibilidades para o Brasil
Fonseca, Mariana Lamassa da
(
2022
)
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