Políticas públicas em educação: a formação dos/as professores/as da educação básica.

Abstract

A educação é um fenômeno histórico e cultural e, por isso mesmo, é um direito de todos. A escola não é o único lugar onde a educação acontece. Contudo, a educação enquanto direito subjetivo, efetivado através de políticas públicas consistentes, é fundamental à construção da sociedade. O artigo tem como foco as relações entre as transformações sociais, políticas, econômicas e Políticas Públicas em Educação. Ao reafirmar a importância da educação como direito de todos e como fator fundamental, embora não único, para o desenvolvimento econômico e sociocultural, o texto passa em revista políticas públicas em educação formuladas no governo de Fernando Henrique Cardoso (1994/ 2001), e de Luís Inácio Lula da Silva (2002/2010), voltadas para a formação de professores, licenciatura, e para a valorização da educação básica. No governo Lula é instituído o Programa Institucional de Bolsa de Incentivo a Docência – PIBID, com os objetivos direcionados para a formação inicial e a permanência na docência, junto aos estudantes de licenciaturas e à elevação dos processos de aprendizagem de alunos, em especial de escolas que apresentam baixo IDEB. Na perspectiva da qualidade social da educação, o texto aponta a necessidade de desencadear um movimento de (re)organização curricular, configurado por propostas de formação permanente dos trabalhadores em educação e de valorização educação básica. Destaque-se que no atual cenário mundial, a educação pode ser vista como instrumento para realização de metas econômicas compatíveis com os interesses de mercado, como pode produzir outros sentidos na construção de conhecimento e de subjetividades.

Education is a historical and cultural phenomenon and, therefore, is a universal right. The school is not the only place where education happens. However, education as a subjective right, effected through consistent public policies, is key to the building society. The article focuses on the relationship between the social, political, economic and public policy in education. In reaffirming the importance of education as a right for all and as a key factor, although not unique to the sociocultural and economic development, the text looks at public policies in education made in the government of Fernando Henrique Cardoso (1994/2001), and Luis Inacio Lula da Silva (2002/2010), focused on teacher education, licensure, and for the development of basic education. In the Lula government is instituted Institutional Bursary Incentive Teaching - PIBID with the goals targeted for the initial training and stay in teaching, with students of degrees and the elevation of the learning processes of students in special schools have low IDEB. In view of the social quality of education, the text points out the need to initiate a movement (re) organization of the curriculum, set by proposals for ongoing training and upgrading of workers in education, as well as basic education. It is noteworthy that in the current world scenario, education can be seen as an instrument for achieving economic goals consistent with the interests of the market, as it can produce other meanings in the construction of knowledge and subjectivity.