ASPECTOS DA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO PROUNI EM INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Abstract

O trabalho trata de aspectos da gestão do Programa Universidade Para Todos (ProUni) relacionados a Instituições do Ensino Superior privadas sem fins lucrativos. Na literatura recente da área, encontra-se a informação de que 42,4% das instituições privadas não aderiram ao Programa, dado que motivou a pesquisa em tela, em torno do questionamento de que a implantação dessa política teria como objetivo principal beneficiar o setor privado em detrimento do setor público. Com base em reflexões teóricas recentes sobre o campo da pesquisa em políticas públicas e nos conceitos de ciclo de políticas e de agenda busca-se mostrar que, se por um lado a desoneração fiscal aumentou significativamente a rentabilidade de parte das IES com fins lucrativos, as IES privadas sem fins lucrativos que aderem ao programa têm sofrido impacto negativo no que se refere à sua sustentabilidade, razão pela qual muitas delas ratificam a intenção de não aderirem ao Programa. A pesquisa é de cunho qualitativo e, para a obtenção das informações pertinentes, além da análise da documentação das IES escolhidas, entrevistas semi-estruturadas com gestores das IES e coordenadores do ProUni estão sendo realizadas.