RECREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: A CONTRIBUIÇÃO DOS CENTROS UNIVERSITÁRIOS

Abstract

O recredenciamento de instituição de ensino superior prevista pela legislação brasileira, a partir de 1996, constitui-se uma dinâmica inovadora no contexto educacional brasileiro. Tendo como um dos instrumentos de avaliação para o recredenciamento, a avaliação institucional externa, esta possibilita verificar se as instituições credenciadas estão implementando o seu plano de desenvolvimento institucional e, se as ações acadêmicas adotadas, referentes ao projeto institucional, corpo docente e instalações estão convergindo para o cumprimento da missão, finalidades e objetivos institucionais. O processo de recredenciamento de instituição superior foi iniciado em 2002, com os centros universitários, uma nova classe de organização acadêmica do Sistema Federal de Ensino, que possui autonomia didático-pedagógica para a criação de cursos de graduação e a ampliação e remanejamento de vagas, similar a autonomia concedida às universidades Este artigo visa analisar as contribuições dos centros universitários para o processo de recredenciamento para educação superior brasileira. Para tanto, o artigo está estruturado em cinco partes: na primeira, um panorama introdutório sobre a concepção da educação; na segunda, é destacado as origens da inserção do centro universitário na organização da educação superior brasileira e a análise da distribuição nas regiões e estados brasileiros; na terceira parte é analisado o ensino e pesquisa como elementos fundantes do centro universitário; a quarta parte, pontua as contribuições do centro universitário; e na última, as considerações finais.