Modelo de reabilitação profissional: uma proposta de avaliação da eficácia

Abstract

Desenvolver uma proposta de modelo de avaliação da eficácia para o Programa de Reabilitação Profissional (PRP) da Previdência Social do Brasil. Métodos: Pesquisa avaliativa, que buscou dimensionar o funcionamento do PRP a partir do critério de eficácia, ou seja, o atendimento à legislação que norteia a reabilitação profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O modelo proposto tem como unidades de análise o PRP desenvolvido nas Unidades Federativas (UF) do Brasil. O desenvolvimento do modelo de avaliação contou com as etapas de: identificação do Modelo Teórico, elaboração do Modelo Lógico, e construção e validação da Matriz Avaliativa do PRP. O cumprimento das etapas compreendeu a revisão da literatura e da legislação, e a busca da opinião de especialistas no tema. Em relação aos especialistas, houve contribuições em dois momentos: para o desenvolvimento das etapas, foram utilizadas as reuniões do Núcleo de Extensão e Pesquisa em Avaliação em Saúde (NEPAS); e para a validação do modelo, uma oficina de consenso, que contou com a participação de especialistas convidados com a aplicação do Método Delfos. Resultados: O texto explicativo contendo esquemas visuais sobre o funcionamento do PRP no âmbito do INSS foi desenvolvido com o intuito de auxiliar na melhor compreensão do processo. A identificação do Modelo Teórico propiciou a elaboração de um esquema de fácil visualização, no qual estão incluídos os fatores determinantes da incapacidade para o trabalho e os elementos fundamentais do PRP. O Modelo Lógico traduz os serviços prestados pelo PRP, através de três dimensões e onze subdimensões, que representam o funcionamento e os resultados esperados do programa. A Matriz Avaliativa utiliza os mesmo componentes do Modelo Lógico, juntando a estes os indicadores, medidas e parâmetros propostos para a avaliação do PRP. Conclusão: O instrumento proposto busca contribuir para a melhoria da prestação dos serviços do PRP, a partir de sua aplicação nas UFs do país. Trata-se de uma auto-avaliação de fácil aplicabilidade, que permite adequações a especificidades locais. Propomos o desenvolvimento de novos estudos avaliativos sob outros enfoques, além do caráter normativo, que ampliem o conhecimento científico sobre o tema.

The aim of this study was to develop a proposed evaluation model of efficacy to the Vocational Rehabilitation Program (VRP) of the Social Security of the Brazil. Methods: An evaluative research, wich sought to measure the operating of the VRP from the criterion of efficacy, in other words, the compliance with the legislation that directs the vocational rehabilitation within National Social Security Institute (INSS). The proposed model is developed in VRP Federal Units (FU) as units of analysis. The development of the evaluation model had the steps: identification of the Theoretical Model, development of the Logic Model, and construction and validation of the Evaluative Matrix VRP. The fulfilment of the stages included the review of the literature and legislation, and the search for expert opinion on the subject. In relation to the experts, there were two moments in contributions: to the stages' development, we used the meetings of the Center for Extension and Research in Health Evaluation (NEPAS); and to validate the model, a consensus workshop wich included the participation of invited experts in the application of the Delphi Method. Results: The explanatory text containing visual schemes on the operation of the VRP in the INSS was developed in order to assist in better understanding the process. The identification of the Theoretical Model led to the development of a scheme for easy viewing, wich includes the determinants of incapacity for work and the key elements of the VRP. The Logical Model translates the services provided by the VRP in three dimensions and eleven subdimensions, wich represent the operation and outcomes of the program. The Evaluative Matrix uses the same components of the Logic Model, combining these indicators, measures and parameters proposed for the evaluation of VRP. Conclusion: The proposed instrument aims to contribute to the improvement of service delivery of the VRP from its application in the country FUs. It is a self-evaluation that is easily performed, wich allows adjustments to local specificities. We propose the development of new evaluation studies in other approaches, as well as normative, to broaden scientific knowledge on the subject.