Gestão participativa e segurança alimentar e nutricional: um estudo de caso em espaços de agricultura familiar no semiárido baiano

Abstract

A presente pesquisa trata de um estudo de caso em gestão participativa voltada à organização comunitária e à segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares do município de Umburanas, semiárido baiano, envolvidos no projeto Policultura no Semiárido (PSA) desenvolvido pelo Instituto de Permacultura da Bahia (IPB). Este município, assim como o semiárido, é caracterizado pelo empobrecimento econômico e social e pela degradação ambiental, além de apresentar baixa participação nos espaços de decisão, em decorrência de seu histórico de relações verticais e clientelistas de poder, e condições alimentares precárias em todos os períodos do ano. A partir desta situação, o IPB atuou com o PSA no município de Umburanas, inicialmente, objetivando construir técnicas agrícolas adaptadas ao semiárido a partir dos princípios da permacultura e, através delas garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias e diminuir a degradação ambiental local. Posteriormente, buscou o fortalecimento dos espaços de participação com a finalidade de estabelecer uma gestão mais participativa dos recursos locais. Neste contexto, a pesquisa visou analisar as transformações ocorridas entre os agricultores, de ordem individual e coletiva, no que diz respeito à participação; de maneira a verificar se foi estabelecida uma gestão participativa no âmbito das comunidades de Umburanas, por meio da Associação de Policultores, e no interior das propriedades, com inserção das mulheres e jovens nas atividades produtivas. Assim como, foram analisadas as transformações ocorridas no âmbito das propriedades em relação às condições alimentares das famílias dos agricultores a partir da adoção de estratégias de gerenciamento mais participativo e inserção de novas atividades, especialmente o cultivo de espécies em policultura, em hortas e o beneficiamento de frutas. Inicialmente realizou-se uma pesquisa documental junto ao IBGE, prefeitura de Umburanas e relatórios do IPB, para obter informações sobre o município, seus agricultores e a atuação do IPB na região. Foram realizadas pesquisas em campo com entrevistas focadas nos dois conceitos chaves dessa investigação: a gestão participativa e a segurança alimentar e nutricional. Os resultados indicam que houve a estruturação de uma gestão participativa significativa no âmbito da comunidade com certas ressalvas, entre as quais: a atuação dos agricultores se dá apenas no nível local e a distinta compreensão dos membros da Associação de Policultores sobre a participação, o que repercute em diferentes ações de cunho coletivo dentro da organização. Já no âmbito das propriedades verifica-se que além da inserção dos jovens e mulheres nos espaços de produção, estes estão conquistando os espaços de tomadas de decisão, estruturando um gerenciamento mais participativo da propriedade. Assim como, esse gerenciamento participativo, ao administrar as novas atividades produtivas ligadas ao autoconsumo, representou uma grande transformação nas condições alimentares dessas famílias chegando a alcançar as dimensões do conceito de segurança alimentar e nutricional, além de garantir um complemento à renda e certa estabilização frente ao mercado. A partir dos resultados alcançados, fica evidente a importância das estratégias de desenvolvimento específicas para a agricultura familiar e para o semiárido, assim como é imprescindível que essas estratégias sejam ambientalmente sustentáveis, cultural e economicamente viável, onde os agricultores sejam agentes do seu próprio desenvolvimento.