Compras públicas sustentáveis: estudo nas instituições federais de ensino superior a partir das comissões permanentes de licitação

Abstract

A compra pública sustentável é um instrumento importante no desenvolvimento de estratégias em prol do meio ambiente e, embora seja um tema de grande relevância, ainda são incipientes estudos que abordem esse fenômeno. Com efeito, este trabalho procura colaborar na tarefa de aprofundar a discussão sobre a licitação sustentável e sua aplicação, com o objetivo de identificar nas comissões permanentes de licitação a percepção sobre a inserção de critérios de sustentabilidade ambiental nos processos de compra das instituições federais de ensino superior. Para alcançar este objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de estudo de casos múltipos junto à UFPR, UFSC e UFRGS, onde os dados foram coletados em documentos e entrevistas. Os dados foram analisados de forma conjunta e orientados pelas categorias impostas para a investigação, definidas pelo referencial teórico. Os principais resultados revelam que as universidades ainda não possuem uma política formalizada de compra pública sustentável, embora pratiquem de forma isolada algumas ações em prol do meio ambiente e compartilhem das mesmas percepções quanto à aplicação dos critérios de sustentabilidade no processo de compra. Estas instituições passam por um período de adaptação e conhecimento do que essa nova prática representa para a universidade, o mercado e a sociedade em geral. Consideram, no entanto, medidas como educação, treinamento e envolvimento entre todos os agentes deste processo, fatores fundamentais para viabilizar esta nova prática de compra. Portanto, os resultados reforçam a temática em estudo e mostram que discussões sobre licitações sustentáveis podem contribuir para auxiliar governos, gestores e planejadores das compras públicas a tomarem decisões cada vez mais direcionadas à prática sustentável e que este trabalho reforça a necessidade de se conhecer melhor a licitação sustentável e sua aplicação.