A Agenda anti-homofobia na educação brasileira (2003-2010)

Abstract

Esta tese analisa, com um olhar interdisciplinar, as políticas públicas de combate à homofobia implementadas pelo Ministério da Educação (MEC) durante as duas gestões do governo Lula (2003-2006 e 2007-2010). Pela observação participante e pela análise documental, foi produzido um corpus de material empírico que foi analisado por meio do diálogo teórico com a Antropologia e a História, principais disciplinas que guiaram o estudo. Metodologicamente, a tese foi produzida mediante sistematização de um Banco de Dados de notícias e documentos oficiais, dados sobre eventos acadêmicos e entrevistas com gestores e ativistas registrados em diários de campo, além de registro de conversas informais e outras situações em que estiveram presentes os sujeitos do campo. O texto final se estruturou com base em seis eixos principais: ?História?, ?Estrutura?, ?Políticas Públicas?, ?Atores?, ?Estratégias? e ?Tensões? que possibilitaram, em conjunto, refletir sobre diferentes perspectivas o campo de produção de políticas anti- homofobia na educação. É possível perceber que a dinâmica de implementação de políticas públicas de combate à homofobia envolve uma série de relações global-local em que os movimentos internacionais e nacionais fazem circular categorias e pautas políticas que vão sendo reinterpretadas localmente. No caso brasileiro em pauta, constata-se que os embates internos se baseiam na construção de diferença entre atores políticos da ?academia? e dos ?movimentos sociais?. Também é significativo que o governo Lula tenha assumido o papel de ?indutor? de políticas públicas de combate ao sexismo, ao racismo e à homofobia como uma ?função de Estado?. Desta forma, a política anti-homofobia brasileira durante a década de 2000, incentivada pelas agências estatais do núcleo social do governo federal, constituiu-se em um campo que envolveu diálogo, tradução e disputas entre acadêmicos, ativistas e gestores.